Pardini oficializa rompimento de contrato com empresas de ônibus

Empresas prestarão serviços por mais 180 dias até que o novo processo licitatório seja aberto

texto e fotos por Flávio Fogueral

O prefeito Mário Pardini (PSDB) surpreendeu ao anunciar que fará, nesta semana, o rompimento de contrato com as StadtBus e Viação São Dimas, concessionárias do transporte coletivo em Botucatu. Decisão foi comunicada na manhã de quarta-feira, 12, durante balanço de seus 100 dias de governo. A finalização dos serviços das empresas foi determinada em dezembro pelo ex-prefeito João Cury Neto.

A decisão será publicada na edição desta quinta-feira, 13, do Semanário Oficial. A partir daí, começa a contar o prazo para o encerramento em definitivo do atual contrato- vigente desde 2009- e a abertura de um novo processo licitatório. Também foi anunciado um novo edital para o processo de contratação dos novos operadores do transporte coletivo.

Segundo o prefeito, as empresas já tinham sido notificadas da rescisão em fevereiro. Foi necessária a notificação via cartório, já que ambas se recusavam a serem informadas diretamente. “Publicaremos a rescisão do contrato das empresas de transporte coletivo de Botucatu, ato contínuo com o novo edital da licitação. Este é um tema sensível. Sabemos como se inicia, mas não como termina. O que não podíamos era não dar uma resposta à população, seguindo a cautela que a lei exige”, informou o prefeito.

A partir da publicação da rescisão, tanto empresas quanto Prefeitura terão 180 dias para se adequarem ao processo.  Mesmo assim, Pardini garantiu que ambas as concessionárias continuarão com a prestação dos serviços. “Esse é um processo sensível. A última licitação do transporte coletivo demorou dois anos para ser concluído, em função de “brigas” entre empresas, com liminares judiciais. Mas temos que iniciar este processo”, salientou o prefeito.

Para o prefeito, mesmo com as tentativas de melhorias das empresas, processo de rescisão era inevitável

Pardini ressaltou que todo o processo seguirá um cronograma para que não haja precariedade ou interrupção abrupta dos serviços. “Transporte coletivo é um trabalho de caráter continuado, sendo que não podíamos fazer com que a população acordasse no dia seguinte sem os ônibus nas ruas. Uma coisa é a prestação dos serviços não estar sendo adequada, a outra é as empresas tirar 60 ônibus de circulação. Isso vira um colapso. Seguimos a lei com todo o respaldo jurídico de nossas secretarias”, explicou o prefeito.

Todo o processo de rompimento entre Prefeitura e empresas teve início em dezembro, ainda na gestão do ex-prefeito João Cury Neto. Na ocasião, Cury disse que o alto índice de reclamações e frequentes acidentes envolvendo as empresas foram motivadores do encerramento de contrato. (Relembre o caso)

Desde então, as empresas concessionárias adotaram medidas para sanar parte dos problemas. A Viação São Dimas voltou a ter o controle acionário de antigos proprietários, além da capacitação de motoristas para transporte de pessoas com deficiência, além de outras medidas na condução dos veículos. Também adquiriu quatro novos veículos. Mesma medida adotada pela Stadtbus, que promoveu pequena atualização da frota.

A própria Prefeitura adotou medidas para minimizar os problemas no transporte coletivo como a contratação de dez fiscais exclusivos para mensurar a qualidade dos serviços prestados por Stadtbus e São Dimas. Mesmo assim, a decisão pela rescisão, tomada por Cury foi respaldada por Pardini. “As empresas estão se adequando, mas isso não é o suficiente para melhorar o serviço. Temos acompanhado esse esforço das empresas que compraram novos ônibus, mas isso não é sentido de maneira contundente pela população”, ressalta.

Tanto Stadtbus quanto São Dimas poderão participar do novo processo licitatório para o transporte coletivo, segundo o prefeito, caso a rescisão “seja aceita de forma amigável”.

Confira o momento em que o prefeito anuncia a publicação da rescisão

Empresa municipal pode ser criada para gerenciar transporte coletivo

Ainda na coletiva de imprensa, onde fez o balanço de seus 100 dias à frente da Prefeitura, Pardini ressaltou que promoverá mudanças na concepção da Semutran (antiga Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana), que fora transformada em subsecretaria, sob o leque da Secretaria de Infraestrutura. A pasta voltará a ser elevada a secretaria, com maior ênfase nas decisões referentes ao transporte no município.

Outra possibilidade discutida pelo prefeito foi a criação de uma empresa municipal para o gerenciamento do transporte coletivo, nos moldes do que ocorre na cidade de São Paulo, a SP Trans. De acordo com ele, a finalidade não é a operação do serviço.

Tarifa de ônibus ainda a R$ 3,35?

A crise no transporte coletivo botucatuense, que culminou no rompimento de contrato entre Prefeitura e empresas concessionárias, afetou as discussões sobre o valor das tarifas. A decisão do preço na passagem do transporte é decidida em novembro, com sua aplicação geralmente na primeira semana de janeiro.

O prefeito, no entanto, não confirma se o valor de R$ 3,35 será mantido nos próximos meses. “Não posso afirmar isso (sobre a manutenção da tarifa) porque essa discussão se iniciará agora em âmbito judicial, e com certeza as empresas pedião o equilíbrio financeiro do contrato”, finaliza Pardini.