Voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos
Categoria: Brasil e Mundo
Texto aprovado permite que o Ministério da Fazenda reduza a alíquota do tributo
Matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa, em dois turnos de votação
Por faixa etária, o maior contingente individual tem entre 40 e 44 anos
Ao longo da história da República, a data da posse presidencial já mudou algumas vezes
Código de Trânsito considera infração gravíssima dirigir sob influência de álcool
Regra aprovada abrange todas as pessoas contratadas ou voluntárias
Voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito
Apesar da requisição, a biometria não é obrigatória para exercer o direito ao voto
Dispositivo é destinado à contenção temporária do agressor para repelir violência