Consumidor poderá transferir, uma única vez, sem ônus, a titularidade da passagem aérea
Categoria: Brasil e Mundo
Ex-presidente cumpre pena de 27 anos de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado
Proposta prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos
Redação anterior da lei era restritiva e imprecisa
Câmara cassou o mandato de Eduardo Bolsonaro por faltas
Texto segue agora para a sanção presidencial
Medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH
Foi ordenada a paralisação imediata das atividades já em funcionamento
Medida começa a valer a partir de janeiro do ano que vem
Mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos