Culpados ainda poderão pagar multa de 100 a 500 dias-multa
Categoria: Brasil e Mundo
Proposta prevê que mudança não poderá resultar em redução das remunerações
Medida pretende evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra
Reajuste incidirá sobre o vencimento de todas as classes e carreiras
Prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor
Deverão ser oferecidos horários preferenciais ou turmas adaptadas
Texto prevê que essa ampliação se dará de forma gradual, no prazo de quatro anos
Para obter o porte, será necessário comprovar capacidade técnica para usar a arma
Benefício vale até a criança completar 1 ano e 4 meses
Marco insere o Brasil em seleto grupo com capacidade de desenvolver e produzir aeronaves