Proposta aprovada estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais
Categoria: Brasil e Mundo
Aula propõe um momento de debate e reflexão sobre os rumos do país
Novo conceito incorpora recentes decisões das cortes superiores
Divórcio e a dissolução de união estável em cartório dependem de consenso entre as partes
Proposta eleva o tempo de prisão e fixa em dez anos
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Medida pretende evitar que o empreendedor saia do MEI de forma prematura
Lei promove uma alteração na Lei de Execução Penal
Esse valor é calculado com base na jornada de trabalho diária
Abelardo está em seu quarto mandato no legislativo botucatuense