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Por Diogo Lopes, da Associação Nascentes
A lenda do código municipal ambiental de Botucatu/SP escreve uma nova página essa semana na história de Botucatu. A confirmação dos vereadores sobre a retirada do PL 27/2014 da câmara municipal pelo chefe do poder executivo deixou um sentimento de irresponsabilidade no ar.
Segundo ambientalistas e representantes de ONG’s locais o trabalho de diálogo e debate realizado desde 2010 foi ignorado com essa decisão, e obviamente, por pressão e interesses de empresas representadas por pesquisadores e profissionais que continuam a contaminar o aquífero guarani, com o argumento de que a proibição irá prejudicar o agronegócio. A busca pelo consenso sobre a restrição do uso de tóxicos em regiões de mananciais e de preservação ambiental não foi acatada pela indústria.
Em 2014 o projeto foi retirado pelo executivo devido ao parecer técnico apresentado pela assessoria jurídica da Associação Nascentes, que considerou o código municipal ambiental apresentado em dezembro de 2013 inconstitucional. O executivo entendeu que era possível melhorar e incitou quatro reuniões e uma audiência pública em 2014 chegando a última versão como PL 27 /2014.
Com alterações, o Código estava de volta a câmara e pronto para ser votado esta semana, porém, por conflito de interesses econômicos e considerando a falta de ética e respeito do executivo com os membros do COMDEMA e entidades ambientalistas, ignorando os argumentos sobre efeitos de uso de agrotóxicos em regiões de mananciais e de recarga do aquífero o projeto de lei foi retirado da câmara evitando a votação e aprovação do código que já aguarda desde 1990, dentro da lei orgânica municipal a sua regulamentação.
Sexta-feira, 17/10/2014, a partir das 12 horas em frente a Prefeitura Municipal de Botucatu o movimento ambiental junto a sociedade organiza um velório seguido de uma marcha fúnebre com o caixão do Código Municipal Ambiental, até a Câmara Municipal de Botucatu, onde será enterrado o processo democrático de elaboração desse instrumento participativo.
Vamos protestar até sermos ouvidos! Já estamos com audiências públicas sendo agendadas no Senado Federal para tratarmos o tema com apoio do Congresso Nacional comentou Diogo Lopes, presidente da Associação Nascentes, membro do conselho gestor da APA Botucatu, conselheiro do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e COMSAN (Conselho Municipal de Segurança Alimentar) de Botucatu/SP.
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