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Profissionais fazem reivindicações nos âmbitos nacional e local
por Sérgio Viana
Médicos, em sua maioria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), realizaram uma manifestação pelo centro da cidade, seguindo o movimento nacional que atingiu diversas cidades do país.
No âmbito nacional, os profissionais da medicina reivindicam o aumento do valor de recursos destinados à saúde (para ao menos 10% do PIB), necessidade de revalidação de médicos estrangeiros que atuem no Brasil e carreira de estado através do Sistema Único de Saúde (SUS). Já no âmbito local, os médicos pedem que a Secretaria Estadual da Saúde repasse um orçamento adequado ao HCFMB.
“Hoje o Hospital está atendendo uma demanda superior a sua capacidade. A demora em se internar um paciente hoje é devida a falta de leito e falta de funcionários para aumentar o número de leitos”, declara o médico Pedro Bonequini Junior (38), que faz parte da diretoria da Associação de Médicos Contratados pelo HCFMB.
Abaixo Assinado
Durante o protesto, manifestantes pediam à população que colaborasse com assinaturas de um abaixo-assinado para viabilizar um projeto de lei, de iniciativa popular, que estabeleça o mínimo de 10% do PIB destinados para a Saúde.
Manifestantes percorreram a Avenida Dom Lucio, no centro – foto: Sérgio Viana
“O Brasil é um país que menos gasta com Saúde. Alguns países da América Latina e outros desenvolvidos gastam mais de 20% com a Saúde. Entendemos que o mínimo ideal são 10% do PIB para essa área”, afirma o representante da Associação dos Médicos Residentes, Pedro Hamamoto Filho (27).
O Conselho Federal de Medicina deverá reunir as assinaturas coletadas em todo o país e enviá-las ao Congresso Nacional para a criação do projeto de lei.
Médicos estrangeiros
A vinda de médicos estrangeiros para o Brasil, faz parte de uma medida anunciada pelo Ministério da Saúde, para sanar o déficit de atendimento básico em cidades carentes por todo o interior do país, notadamente em regiões mais pobres (Norte e Nordeste).
Exames e procedimentos de baixa complexidade como pré-natal, diagnóstico de infecções respiratórias, dengue, doenças sexualmente transmissíveis, diabetes, hipertensão e retirada de unhas encravadas, fazem parte do atendimento que deverá ser feito.
A política é inspirada em programas adotados por países como Inglaterra, Austrália e Canadá, que também importaram profissionais da medicina para realizar o mesmo tipo de atendimento. A princípio, médicos de Portugal, Espanha e Cuba deverão ser ‘importados’. Os profissionais atenderão pelo SUS e receberão bolsa de R$ 10 mil reais mensais, o mesmo oferecido aos profissionais brasileiros, que não preencheram 13.862 vagas oferecidas pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica.
A principal crítica dos médicos brasileiros a vinda é em relação ao reconhecimento de diplomas. Os estrangeiros que chegam ao país precisam passar por um programa de reavaliação, o Revalida, mas no caso dos médicos, o Ministério da Saúde quer que eles passem apenas por avaliações de 3 semanas, dentro das universidade federais, uma vez que eles não poderão exercer serviços mais complexos dos que o de atenção básica nos municípios.
Plano de Carreira
Outro ponto levantado pelos médicos é a implantação de um plano de carreira de Estado aos médicos, pelo SUS. Nele, um médico em inicio de carreira poderia trabalhar numa cidade pequena e ir crescendo ao longo do tempo e escolhendo o seu local ideal de trabalho posteriormente.
A medida que permitiria isso já existe desde 2009. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09 (clique aqui) é de iniciativa dos deputados Eleuses Paiva (SP) e Ronaldo Caiado (GO), ambos do Democratas, mas está parada no Congresso Nacional desde 2011, quando foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça.
No projeto, o salário inicial de médicos passaria para R$ 15.187,00, parecido com o de juízes e promotores públicos.