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Com 5 mil assinatura, projeto de lei poderá ser protocolado na Câmara de Vereadores
por Sérgio Viana
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Botucatu não tem vereadores eleitos, mas está tentando ingressar com um projeto de lei na Câmara Municipal de Botucatu que institui o Passe-Livre, ou seja, a gratuidade da passagem de ônibus e micro-ônibus do sistema de transporte coletivo da cidade.
Os vereadores são eleitos sobre a premissa de fiscalizar a gestão executiva e propor novas leis através de projetos. Cidadãos comuns também podem propor seus projetos de lei, assim como outros partidos sem representação política eleita, mas para tanto necessitam de 5.000 assinaturas de munícipes que concordam com a proposta.
Para arrecadar as assinaturas, o partido socialista promove um abaixo-assinado e militantes estarão nesta sexta-feira, a partir das 18h30, em frente ao Supermercado Central – Rua Amando de Barros, 1221.
“O acesso ao transporte público limita-se a quem tem condições de pagá-lo, tornando assim um serviço que é essencial em excludente, ao invés de ser fonte de bem-estar e de locomoção da população para seus locais de estudo, trabalho, lazer, tratamento de saúde, etc”, defende o PSOL em seu projeto (leia aqui), que ainda defendem o Passe-Livre através de exemplos de outras cidades brasileiras que já implantaram o sistema gratuito, como Agudos e Conchas.
De acordo com o IBGE, cerca de 22% do orçamento de uma família é destinado aos custos com transporte. Em Botucatu, a população paga, desde janeiro, R$ 3,00 a cada viagem, o valor mais alto da região.
Os socialistas ainda consideram que para o município ser capaz de arcar com os custos do serviço, é “necessário buscar recursos através da diminuição dos lucros das empresas do setor de zona azul, de transporte coletivo público, auditoria de contas públicas, diminuição dos cargos de comissão, dentre outra medidas”, além da busca de verbas junto aos governos Federal e Estadual.
Serviço
O que? Abaixo-Assinado pelo Passe-Livre – Projeto de lei do PSOL
Onde? Em frente ao Supermercado Central – Rua Amando de Barros, 1221 – Centro
Quando? Sexta-feira, dia 8, às 18h30