Rose Ielo cobra informações sobre Plano de Investimentos firmado entre Sabesp e Prefeitura em 2010
Investimentos devem ocorrer conforme determinado no plano de investimentos firmados no respectivo contrato
da Câmara de Botucatu
A vereadora Rose Ielo [PT] mantém sua linha de atuar na fiscalização das ações do poder público na cidade e utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Botucatu para apresentar um requerimento onde busca informações relacionadas ao contrato existente entre a Sabesp e a Prefeitura. O pedido foi aprovado pela unanimidade dos demais legisladores.
A ideia da elaboração do documento, que foi encaminhado ao Executivo Municipal, surgiu após a informação de que depois da renovação do contrato 197/2010 entre Sabesp e Prefeitura, autorizado pela Lei 5.127/2010, a empresa de saneamento básico foi responsável pela realização de investimentos na ordem de aproximadamente 52 milhões de reais, desde o mês de março de 2010.
De acordo com o documento, os investimentos devem ocorrer conforme determinado no plano de investimentos firmados no respectivo contrato ou com a revisão do respectivo contrato, a cada 3 anos, conforme disposto em cláusulas contratuais. “É dever do Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar todos os atos do Executivo em defesa dos direitos da população que paga por serviços públicos prestados, no caso a água e esgoto”, justifica a vereadora Rose Ielo.
Em seu requerimento, a legisladora cobra as seguintes informações do Poder Executivo: Cópia do Plano de Investimentos firmado no contrato nº 197/2010 entre Prefeitura e Sabesp; discriminar todos os investimentos realizados no município de Botucatu desde a renovação do contrato; informar se houve a revisão do referido contrato, conforme cláusula contratual que dispõe da revisão a cada três anos, haja visto quase cinco anos de contrato firmado, encaminhando, ainda, cópias de processo de revisão.
