O agendamento deve ser feito pelo eleitor no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ou pelo telefone 148
por Flávio Fogueral com informações da Justiça Eleitoral
O Cartório Eleitoral de Botucatu iniciou, em agosto, o recadastramento biométrico dos mais de 96 mil eleitores inscritos no município. Esta modalidade permitirá que o eleitor tenha seus dados atualizados para a implantação da identificação a partir da impressão digital e fotografia. Até o momento, mais de 3 mil eleitores botucatuenses efetuaram a atualização das informações pessoais.
O recadastramento biométrico tem ocorrido de forma gradual no país, pois todos os brasileiros aptos a votar (obrigatório dos 18 aos 70 anos e facultativo aos 16 e acima dos 70) terão que realizar o cadastramento. O procedimento é realizado em duas etapas- agendamento e o recadastramento em si.
O agendamento deve ser feito pelo eleitor nano site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (clique aqui e acesse o site) e/ou pelo Disque-Eleitor, no número 148.
Há ainda a opção do agendamento ser feito no PoupaTempo (na Avenida Floriano Peixoto) e nos AcessaSP instalados nos bairros de Botucatu. Há uma parceria firmada com estes órgãos. O agendamento ainda pode ser feito diretamente no Cartório Eleitoral, na Rua Monsenhor Ferrari, 466. Horário de atendimento é das 12 até às 18 horas.
Após a etapa de agendamento, o eleitor deverá comparecer ao Cartório Eleitoral na data e horário marcado (recomenda-se chegar com antecedência), munido dos documentos de identificação (RG, CNH e Título Eleitoral), além de comprovante de residência. O recadastramento biométrico é gratuito.
O chefe do cartório eleitoral de Botucatu, Igor Ignácio, reforça que a prioridade de atendimento é para o eleitor agendado e para portadores de deficiência física, idosos, gestantes e lactantes. "Os demais eleitores que chegarem e não estiverem agendado, tentaremos na medida do possível atender, caso o eleitor não possa esperar fazemos o agendamento para data futura a escolha do eleitor", explica.
Ignácio salienta que o recadastramento ainda não é obrigatório, o que faz com que a região de abrangência do Cartório Eleitoral de Botucatu (que compreende ainda os municípios de Pardinho e Itatinga), não tenha a votação pelo sistema biométrico nas próximas eleições, em 2016.
Enquanto não for estipulado prazo de início e fim não podemos impedir o eleitor de votar pelo método tradicional. Saliento, contudo, que a Assessoria da Presidência do TRE/SP efetuou visita ao Cartório Eleitoral de Botucatu para verificar as condições e possibilidades de implementar a biometria com revisão de eleitoral, tornando o cadastramento obrigatório, porém até o presente momento nada foi concretizado.
No entanto, os trabalhos de recadastramento devem ocorrer nos próximos dois anos."O prazo final que o TSE estipulou para cadastramento de todos os eleitores foi maio de 2018, assim, para evitar filas nas datas finais é prudente que a população se antecipe. Cabe informar que tudo indica que nas próximas eleições o processo de votação ainda não será biométrico em Botucatu, Itatinga e Pardinho", reforça o chefe do cartório eleitoral.
Documentos para o recadastramento
Para o recadastramento o eleitor precisa apresentar um documento original (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento ou de Casamento), o título eleitoral (não obrigatório) e um comprovante de residência, que passa ser obrigatório com a biometria. Serão aceitos os seguintes comprovantes:
-Conta de luz, água ou telefone, envelopes de correspondência.
-Contracheque ou cheque bancário em que conste endereço.
-Declaração de proprietário de imóvel de que o eleitor ali reside em razão de locação, comodato, ou outras modalidades de cessão da posse.
-Qualquer outro documento do qual se infira ser o eleitor residente ou ter vínculo profissional ou patrimonial com o município.
-Na hipótese de o eleitor residir com os pais ou outro familiar deverá apresentar, junto ao comprovante de residência, documento que ateste a filiação ou parentesco. Havendo dúvida quanto à autenticidade da declaração, o juiz poderá determinar a realização de diligências e, constatada a falsidade da declaração do endereço, o eleitor responderá nas esferas criminal, administrativa e civil.
Serviço: Cartório Eleitoral de Botucatu
Onde: Rua Monsenhor Ferrari, 466, Centro- Botucatu-SP
Telefones: PABX (14) 3814-5536 / 3815-5379
E-mail para contato: ze026@tre-sp.jus.br