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Para Fernando Cury, instalação da nova praça, na SP-191, afetaria diretamente o desenvolvimento econômico da região
por Flávio Fogueral
Com a privatização de mais rodovias estaduais no interior paulista e a possibilidade da região receber mais pedágios, autoridades dos municípios afetados se manifestaram negativamente com relação ao fato. Botucatu teria, com isso, duas praças de pedágio instaladas em seu território. A primeira está na Rodovia Marechal Rondon (SP-300) que está em operação desde 2009. Atualmente a tarifa aos motoristas é de R$ 4,50, sendo que motocicletas pagam R$ 2,50, nos dois sentidos da pista.
Agora, com a possível concessão de mais de 2.200 km de rodovias que cortam o interior, cuja extensão vai da divisa com o Paraná e Minas Gerais, mais de 25 praças de pedágio deverão ser construídas pelas empresas concessionadas. O processo ainda está em audiências públicas, mas todo o processo de concessão deve estar concluído em julho. O início da cobrança ocorreria no final deste ano ou no início de 2017.
Botucatu está incluído no lote C, que preconiza a transferência administrativa de rodovias como a SP-191, a Geraldo Pereira de Barros, que liga a região a Piracicaba; e a SP-255, que liga os municípios na divisa com o Paraná ao norte do Estado, como Araraquara, passando por Avaré, São Manuel, Barra Bonita e Jaú.
No projeto elaborado pela Artesp- Agência de Transportes do Estado de São Paulo-, uma das praças de pedágio a ser instalada fica no quilômetro 160 da Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191), nas proximidades da ponte do Rio Jaú, em Botucatu. Esta via cruza parte do município de Botucatu e dá acesso a bairros como o Rio Bonito, Bairro da Mina, Porto Said e Alvorada da Barra.
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Para o deputado Fernando Cury (PPS), da base do governador Geraldo Alckmin (PSDB), a possível instalação da praça de pedágio poderá acarretar prejuízos à região, como fuga de investimentos e mais custos aos moradores dos municípios afetados.“A princípio sou contrário a implantação das novas praças de pedágio anunciada pelo Governo do Estado, principalmente diante do atual momento de crise econômica que o Brasil atravessa. Além disso, há o risco de os trabalhadores perderem seus empregos, já que as empresas também serão afetadas por essa nova despesa.”, ressaltou o parlamentar em nota oficial enviada à imprensa.
O parlamentar reforça que há a visível necessidade de investimentos nas rodovias da região. Tanto a Geraldo Pereira de Barros como a João Melão, nos trechos de administração do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), são de pista simples, com alto tráfego de veículos. Entre São Manuel e Jaú, o tráfego é composto por caminhões que abastecem as usinas de cana-de-açúcar da região. “É claro que entendo que nossas estradas necessitam de investimentos e melhorias,porém é necessário discutirmos e entendermos a melhor forma disso ser feito”, acrescenta Cury.
Segundo a nota divulgada pelo deputado, reuniões deverão ser promovidas para discussão do tema, tanto com outros parlamentares, quanto com Artesp e o governador Geraldo Alckmin. “Estou solicitando três importantes reuniões para debater essa situação: vou me reunir com o Bloco Parlamentar da Assembleia Legislativa, composto por 10 partidos e 25 deputados, para que possamos ter mais força nessa discussão sobre os pedágios, inclusive com a participação de parlamentares que representam outras regiões que também terão praças incluídas.”, frisou.
“Também solicitei uma reunião na ARTESP, a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo, para buscar mais informações a respeito desse contrato. Quero saber quais seriam os valores dessas tarifas, quais investimentos seriam feitos, as prioridades estabelecidas e qual seria o cronograma de obras”, conclui Fernando Cury.
Pedágios em Botucatu
Em meados da década de 1990, Botucatu recebeu uma praça de pedágio, na Rodovia João Hipólito Martisn (SP- 209), a Castelinho. A cobrança ocorria apenas na pista que dava acesso a Pardinho, Itatinga e à Rodovia Castelo Branco (SP-280). O dispositivo funcionou durante meses, sendo desativado após articulação política e registrando protestos da população.
Em 2008 foi anunciada a concessão da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), sendo que a região teve o acréscimo de pedágios em Botucatu, Anhembi, Conchas e Areiópolis. Antes da instalação destas praças, uma viagem de Botucatu a Bauru, de 90 quilômetros, havia a cobrança em Agudos. Hoje, a mesma viagem concentra cobrança em Botucatu, Areiópolis e Agudos, com custo médio de R$ 25.
No contraponto, a concessão promoveu recuperação da malha rodoviária, com recape asfáltico e investimento em infraestrutura. Outro ponto foi o repasse de ISSQN, o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, por parte da concessionária aos municípios que recebem as praças de pedágio. Em 2015, a empresa fez o repasse de R$ 13.417.808,67 de impostos referentes ao arrecadado no ano anterior. Botucatu recebeu R$ 2.652.906,18, ou 19,77% do total.
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