Novas eleições são condição necessária para sairmos da crise

A única forma de atingirmos essa situação é com a realização de eleições para presidente e para o Congresso

Ney Lemke*

A crise que ocorre no Brasil tem obviamente muitas causas e não admite soluções simples. Mas mesmo não antevendo condições suficientes podemos discutir algumas condições necessárias para atravessar essa fase desafiadora.

Entre as condições que podemos consensualmente admitir como necessárias, estão um Presidente e um Vice-presidente atuando com legitimidade e de forma harmoniosa. Além disso, precisamos que o Executivo possua maioria no Congresso e de preferência com um mínimo alinhamento com propostas concretas para atravessar a crise. Finalmente precisamos de uma oposição que seja crítica ao projeto e apresente uma visão alternativa ao projeto da situação. Esse sistema deve ser fiscalizado por um sistema judiciário isento que garanta o cumprimento das leis estabelecidas. Obviamente, além disso, vamos precisar de ideias, reformas estruturais, confiança dos mercados, paz social e muitos outros elementos para sairmos maiores dessa crise que entramos. Obviamente que essas condições são platitudes, mas nas épocas de crise devemos nos ater ao fundamental.

A única forma de atingirmos essa situação é com a realização de eleições para presidente e para o Congresso. Sem isso não será possível avançar, pois com o impedimento ou sem o impedimento da presidente essas condições necessárias não serão atingidas e se nos contentarmos com a realização de eleições novas para a presidência ou com a troca de presidente, ainda assim teremos um número expressivo de deputados e senadores que deverão ser julgados e eventualmente cassados. Esse processo devido a sua complexidade irá consumir não meses, mas uma década inteira como nos custou o mensalão. Sem contar que nesse caso a escolha da ordem em que os processos vão se desenrolar pode favorecer um ou outro lado do espectro político, gerando situações de instabilidade institucional. Se não bastassem as disputas entre Executivo e Legislativo, o poder Judiciário passou a ser colocado em cheque e corremos o risco de termos membros do STF sendo impedidos pelo Senado.

O fato essencial é que as eleições brasileira de 2014 foram sistemicamente contaminadas por recursos originários de empresas envolvidas na Lava Jato e é cada vez mais provável que esquemas semelhantes possam ter atuado em diversas estatais. Não é possível resolver uma crise sistêmica através de medidas pontuais é necessário uma reorganização do sistema como um todo. O que é impossível através de processos individuais envolvendo políticos, nossa melhor chance são eleições gerais.

A democracia é um sistema que privilegia as leis, mas leis podem e devem se adaptar ao teste dos tempos. A inexistência de mecanismos constitucionais que nos permitam lidar com a situação que temos nesse momento histórico, exige aceitarmos que é necessário fazer a avançar o sistema legal. Não se trata de casuísmo, mas de necessidade imperiosa. As nossas instituições precisam voltar a se concentrar no imenso Brasil que está muito além de Brasília e parar de investir recursos preciosos para alimentar essa guerra de facções.

Sempre podemos criticar que chegamos nessa situação através de eleições e podemos nos perguntar por que novas eleições serão diferentes. Nesse caso é importante observar que as regras de novas eleições serão diferentes: não são mais permitidas doações empresariais. Isso deve modificar substancialmente a forma de se fazer política no Brasil e em especial poderá aumentar sensivelmente a legitimidade dos eleitos.

Finalmente eleições são um consenso possível, favorecem a esquerda, pois vão permitir a eleição de representantes que não representem os interesses dos empresários, favorecem a direita que pode vencer a corrida presidencial e até mesmo vão de encontro aos anseios da equipe da Lava Jato que sempre preconizou que o grande problema da corrupção é que ela favorece os políticos corruptos em detrimento dos honestos.

* Ney Lemke é professor da Unesp em Botucatu.