Fim de alimentos processados na merenda escolar vai demorar

Outro ponto tratado foi a necessidade de adquirir os 30% dos alimentos provenientes da agricultura familiar

da Assembleia Legislativa de SP

O fim de alimentos processados e a adoção de alimentação natural na merenda escolar não se darão num processo rápido. A informação foi prestada, no dia 14/4, a Márcia Lia (PT), durante audiência com o secretário estadual da Educação, José Renato Nalini.

Márcia Lia citou entrevista do governador Geraldo Alckmin, em Araraquara, no dia 30/3, quando, ao ser questionado sobre a merenda no município, disse que o problema seria resolvido em “uma semana, 15 dias”. Na mesma entrevista, disse que a merenda enlatada estaria sendo servida em, no máximo, 20 dos 645 municípios no Estado. “Hoje termina esse prazo de 15 dias”, cobrou a deputada.

Outro ponto tratado foi a necessidade de adquirir os 30% dos alimentos provenientes da agricultura familiar. “São Paulo é o Estado que menos acessa os programas do governo federal. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é ótimo e o governo pode aproveitar os recursos disponíveis. Vamos começar a instigar o Ministério Público a exigir que o Estado compre os 30% do PNAE, produtos advindos da agricultura familiar”, disse Márcia.

“As prefeituras têm receio de comprar e criar problemas com o Tribunal de Contas, pois o PNAE, que obriga a compra dos 30% dos produtos provenientes da agricultura familiar, facilita o processo licitatório, permitindo a compra por chamada pública, e não pela Lei 8.666”, ponderou a parlamentar.