Superintendente do HCFMB perde ação contra pai do garoto Dennis
Emilío Curcelli pedia reparação e danos morais de R$ 20 mil a Marcos Oliveira
Em meados de agosto de 2012, Botucatu ouviu o lamento de perda, dor e revolta do pai Marcos Oliveira. Ele perdera seu filho de recém-completos 18 anos, Dennis Willians Soares, após esperar por cerca de três horas atendimento no Pronto-Socorro Regional de Botucatu e no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB).
Posteriormente constatado o quadro de isquemia intestinal, hemorragia interna e perfurações no intestino, Dennis teria sido atendido por uma enfermeira que dissera que estava “com gazes”. Segundo o relato de seu acompanhante, na época do caso, o garoto tinha a barriga dura “como pedra”, suava frio, tinha cor da pele alterada e permanecia apenas deitado em seu colo, por horas (leia no Acontece).
Marcos, inconformado, e acreditando que o caso realmente se trata de atendimento negligente e omissão de socorro, iniciou uma campanha por Justiça pela morte de Dennis. Teve seu caso explorado por parte da imprensa local e até mesmo politicamente, pois tudo se passava em plena campanha eleitoral para a Prefeitura de Botucatu. Leia aqui, aqui e aqui.
O pai externava efusivamente, principalmente através das redes sociais e de um blog, suas críticas a autoridades, entre eles o Superintendente HCFMB, Dr. Emílio Carlos Curcelli, que em setembro de 2013, ao sentir-se ofendido, processou Marcos Oliveira acusando-o de “deliberadamente enxovalhar a [sua] reputação e a [sua] dignidade pessoal”.
“Dentre outras coisas, ele pediu que eu retirasse o nome dele das publicações do movimento (blog) e do Facebook. Foi a única coisa que ele ganhou liminarmente”, afirma o pai de Dennis, aliviado após saber que o processo contra ele, movido por Curcelli, havia sido negado pela segunda vez, pelo Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo. Dentre outras coisas, a ação judicial também pedia o pagamento de R$ 20 mil reais, por danos morais hipoteticamente sofridos por Curcelli. Agora é o Superintendente do HC que deverá pagar R$ 4 mil reais (20% do valor requerido) com as custas do processo e pagamento de advogados.
O sr. Emílio Carlos Curcelli foi procurado através de assessoria, entre os dias 12 e 19 de abril, mas até o momento afirmou apenas que não foi notificado da decisão. O parecer final foi emitido em 7 de abril.
No acórdão, o tribunal corrobora a primeira decisão judicial da Comarca de Botucatu, que afirma: “o réu [Marcos Oliveira] sofreu perda de um ente querido, perda irreparável e deseja com sua indignação promover uma tomada de atitude por parte das autoridades” e que “negar ao réu o direito de expressar sua opinião sobre o acerto ou desacerto da administração efetuada pelo autor significa negar-lhe o direito de participação cidadã na gestão da res publica, assim como negar-lhe o sagrado direito de expressar sua opinião”. Leia o acórdão na íntegra.
A Justiça entende que não se pode admitir que o Superintendente, por se tratar de um gestor e homem público, “pretenda ser livre das críticas feitas por aqueles que discordam das decisões que tenha tomado [em sua gerência]”.
“Mantiveram na íntegra a primeira decisão. Eu acho que a Justiça foi feita. Sempre critiquei ele como Superintendente de um Hospital. Eu nem conheço ele pessoalmente, não teria o que falar, se não fosse sua gestão”, conclui o pai.
