Novo modelo de concessão de rodovias prevê mais pedágios e tarifas flexíveis

Região de Botucatu, que atualmente conta com 7 praças de pedágio passará a contar com mais duas

da Redação com Governo de SP

O governador Geraldo Alckmin assinou, nesta sexta-feira (4), decreto que regulamenta um novo modelo de concessão às rodovias paulistas. Isso prevê a expansão do programa de privatização das rodovias e a implantação da flexibilização das tarifas de pedágio em horários de pico.

Outra medida é a redução de 19%, em média, no valor das tarifas de pedágio já existentes; mais desconto de 5% nas tarifas para quem utilizar modo eletrônico de pagamento de pedágio. Está previsto, também, sistema de wifi ao longo de todo o percurso de pistas concedidas para comunicação online com o motorista. A nova versão das concessões foi elaborada em parceria com International Finance Corporation (IFC) – integrante do Banco Mundial – e de consultorias internacionais.

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Novas concessões

Com a concessão de 2.217 km da malha rodoviária estadual, divididas em 4 lotes de rodovias que cortam o Estado de São Paulo transversalmente no sentido Paraná – Minas Gerais, a malha transferida à iniciativa privada será aumentada em 30%. Entre as rodovias do chamado lote 3 (região que compreende Itapeva, Bauru, Sorocaba, Central, Campinas, Ribeirão Preto, Franca) o valor de investimento será de R$ 4,8 bilhões. Serão concessionados mais de 1100 quilômetros de rodovias. Ao todo, o programa de concessão vau abranger 50 municípios destas regiões administrativas.Botucatu e os municípios de sua microrregião estão inclusas neste lote 3.

Com este novo plano de concessão, há a previsão de instalação de 25 novas praças de pedágio nas rodovias paulistas concessionadas. O Estado de São Paulo possui 153 pedágios em operação. Uma das praças de pedágio está prevista, pela Artesp, para ser instalada na Rodovia João Mellão (SP-255), no quilômetro 228, entre Avaré e Pratânia.

Outro trecho em concessão é a Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP 191), liga São Manuel a Piracicaba. Esta via cruza parte do município de Botucatu e dá acesso a bairros como o Rio Bonito, Bairro da Mina, Porto Said e Alvorada da Barra. A previsão é que a praça de pedágio seja instalada no quilômetro 160 da rodovia, nas proximidades da ponte do Rio Jaú, em Botucatu.

Novo modelo

As inovações contratuais adotadas, a partir de agora, objetivam ampliar e melhorar as condições de financiamento e desenvolvimento da concessão. Para Giovanni Pengue Filho, diretor geral da ARTESP, “esse novo modelo é totalmente diferenciado e muito focado nos financiamentos, atratividade, sem esquecer, é claro, a qualidade de serviço para o usuário”.

Ele completa: “dentre as grandes inovações que estamos trazendo estão a transparência nas informações, clareza, os textos estarão em português e inglês, dados como estudo de tráfego, engenharia, socioambientais, enfim, um pacote grande com informações disponíveis para os investidores terem toda clareza”.

Uma outra novidade é o Contrato Tripartite a ser assinado entre o Poder Concedente, a Concessionária e o Financiador. Isso irá melhorar a financiabilidade do projeto através de regras para administração temporária, step in dos financiadores e substituição da concessionária, dentre outras questões. Haverá, também, revisões ordinárias dos contratos a cada quatro anos para readequação dos planos de investimentos, dos planos de seguros, garantias e dos indicadores de desempenho.

Edital

O primeiro edital no novo formato é para licitar o lote de rodovias do Centro Oeste Paulista, entre as cidades de Florínea e Igarapava. O edital será publicado no Diário Oficial do Estado no sábado (5). A versão oficial do edital estará disponível para consulta no site da ARTESP.

http://www.novasconcessoes.sp.gov.br

Serão aproximadamente 570 quilômetros de rodovias nas regiões administrativas de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto. A abertura das propostas deverá ocorrer em 2017, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.

Poderão participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento da licitação será o de maior valor de outorga fixa. E os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos ao edital em até 15 dias antes da sessão pública de abertura das propostas.

Será considerado vencedor aquele que oferecer maior valor de outorga ao Estado. Estima-se que ao longo dos 30 anos de concessão seja realizado investimento de R$ 3,9 bilhões, sendo cerca de R$ 1 bilhão em obras de ampliação principal e R$ 1,8 bilhão na restauração de rodovias, R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas, além de outros investimentos.

A concessão estabelece que a fórmula do reajuste contratual terá um componente variável e levará em consideração o atendimento dos Indicadores de Desempenho pela Concessionária e eventuais atrasos ou não conclusões das etapas construtivas dos investimentos que devem ser realizados.

O Lote Rodovias do Centro Oeste Paulista (Florínea-Igarapava) incorporará trechos da atual Concessionária ViaNorte, cujo contrato tem encerramento previsto para 2018. Devido à tarifa quilométrica proposta na licitação, os atuais valores de pedágio serão reduzidos, em média, 19%.