Prefeitura desmente possível rompimento de contrato com empresas de ônibus
Nestes meses, foram 7 multas, que totalizaram mais de R$ 18 mil.
por Flávio Fogueral
A Prefeitura de Botucatu manifestou-se oficialmente na tarde desta quarta-feira, 14, sobre um possível rompimento de contrato unilateralmente com as duas empresas concessionárias do transporte coletivo: a Stadtbus e a Viação São Dimas. Em nota oficial emitida pela Secretaria de Comunicação, o Poder Executivo nega qualquer anúncio imediato da rescisão de contrato com as prestadoras de serviço.
A crise com o transporte público acentuou-se nas últimas semanas com diversos casos de acidentes e problemas em veículos, principalmente com os da Stadtbus. Devido a isso, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semutran) aplicou multa de R$ 8.375 à Stadtbus. Mesmo assim, novos casos de incidentes e acidentes com os veículos ocorreram na cidade. Em outubro, um ônibus perdeu o freio na rua Campos Salles e atravessou a rua Curuzu, batendo na escadaria da agência do INSS. Além disso, atrasos e lotação faziam parte da rotina dos passageiros. Essa é a realidade enfrentada pelos passageiros da Linha Serra Negra/Lageado, por exemplo.
Nestes meses, foram 7 multas, que totalizaram mais de R$ 18 mil. A crise teve seu ápice esta semana com a decisão do Conselho de Usuários em “perdoar” as multas aplicadas às empresas anteriormente. O fato causou polêmica e gerou críticas por parte da população. Apenas uma conselheira votou pela aplicação das multas. O presidente do Conselho, Ailton Rodrigues, frisou que o órgão reveria a decisão do “perdão” das multas e que todos os conselheiros renunciariam ao cargo.
Na manhã de quarta-feira, 14, a Polícia Militar realizou uma blitz em frente ao Terminal do Paratodos. Dezoito ônibus foram notificados por alguma irregularidade. Dois ônibus foram recolhidos ao Botucatu Park, por não apresentar condições de segurança e conforto ao usuário.
Toda a crise com o sistema de transporte coletivo em Botucatu- cujas empresas operam em lotes diferentes sem concorrência direta-, causou insatisfação no prefeito João Cury e no secretário de mobilidade urbana, Rodrigo Fumis. Durante entrevistas foi comentada a possibilidade de rescisão do contrato com as atuais concessionárias.
Tal possibilidade teria sido aventada pelo prefeito João Cury (PSDB) ao manifestar-se em uma rede social. Em postagem do dia 12 de dezembro, Cury- que faz seus últimos dias de gestão à frente do Executivo- , lamentou a decisão do Conselho de Usuários. “Tenho o maior respeito pelos conselhos municipais existentes em nossa cidade. Todavia, não posso concordar com a decisão do Conselho de Usuários do Transporte Coletivo, que votou pelo cancelamento das multas que a prefeitura aplicou nas empresas de ônibus. Nesse sentido, informo que vamos lutar com todas as nossas forças, para que as empresas paguem as multas aplicadas, porque todas elas se justificam e foram feitas nos termos da lei.”, postou o prefeito.
Cury prosseguiu afirmando que há estudos dentro da Prefeitura para que ocorra a rescisão do atual sistema de concessão, que teve início em 2011. “O serviço de transporte público coletivo está muito abaixo das expectativas da nossa administração e da população. Já existe dentro da prefeitura um grupo de advogados estudando a rescisão dos contratos. No entanto, não é uma decisão rápida, porque, por lei, temos que respeitar uma série de prazos e juntar todos os argumentos e provas necessários, para que o processo de rescisão não seja anulado na justiça pelas empresas”, frisou o chefe do Executivo.
