Em sessão tumultuada, Câmara aprova criação de cargo de assessor parlamentar
Cargo será comissionado, com jornada de trabalho de 30 horas semanais e salário de R$ 3.236,50
por Flávio Fogueral
Em sessão extraordinária realizada na manhã de quinta-feira, 19, a Câmara de Botucatu aprovou a criação do cargo de assessor parlamentar. A reunião dos vereadores, no entanto, foi marcada por polêmica e questionamentos sobre a validade da votação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2017, que altera o quadro de funcionários da Casa de Leis.
Foram 7 votos favoráveis (Alessandra Luchesi, Cula, Jamila Cury, Carreira, Paulo Renato, Zé Fernandes e Sargento Laudo) contra 2 contrários (Abelardo e Carlos Trigo), além de uma abstenção (Rose Ielo), que deixara o plenário da Câmara ao discordar da votação.
A polêmica deu-se aos questionamentos da vereadora Rose Ielo (PDT), onde salientou que o projeto para a alteração do quadro de pessoal deveria ser votado somente após o final do recesso parlamentar- o que ocorrerá em 2 de fevereiro-, e não em uma sessão extraordinária. A base do governo Mário Pardini e maior bancada, do PSDB, alegou que a sessão também daria posse ao vereador Zé Fernandes e com a mesma transcorrendo, não seria problema apreciar o projeto.
O presidente da Câmara, Izaias Colino (PSDB) disse que a votação estava dentro do regimento. Diante do impasse foi sugerido o adiamento da votação, proposto por Abelardo. A sugestão foi refutada pelos demais vereadores.
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O assessor parlamentar estará vinculado ao gabinete da presidência da Casa. Vem a substituir o antigo cargo de assessor de imprensa. A carga horária prevista é de 30 horas semanais (ou seis horas diárias), sendo necessário o mesmo possuir nível superior. O salário previsto é de R$ 3.236,50.
Entre as atribuições apresentadas pela justificativa da Mesa Diretora da Câmara, estão “assessorar os vereadores na execução de atividades legislativas; preparar matérias relativas a pronunciamentos e proposições dos Vereadores; assessorar na execução de atividades administrativas do gabinete; assistir o presidente em viagens e visitas, promovendo as medidas necessárias para a sua realização; auxiliar no atendimento de munícipes; redigir, a pedido do Vereador, pronunciamentos a serem feitos; acompanhar o vereador no atendimento à comunidade, quando solicitado; participar das reuniões e sessões plenárias; desempenhar outras atividades de assessoramento internas e externas da atividade parlamentar”.
