Carta Geotécnica e sua contribuição ao Planejamento Urbano

É extremamente importante que os municípios busquem a ocupação e o uso do solo, considerando as fragilidades

por Patrícia Shimabuku*

A Constituição Federal de 1988, no artigo 30, atribuiu aos Municípios a competência para: “Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano”, portanto, é extremamente importante que os municípios busquem a ocupação e o uso do solo, considerando as fragilidades e as potencialidades de seus territórios.

Segundo os autores Coutinho et al (2015) em seu artigo “Instrumentos de planejamento e preparo dos municípios brasileiros à Política de Proteção e Defesa Civil” publicado na Revista Brasileira de Gestão Urbana Urbe, “a expansão urbana ocorrida nas últimas décadas, associada com a incapacidade do Estado em atender a demanda de moradias, levou a população, principalmente a de baixa renda, a ocupar áreas sujeitas a processos de dinâmica superficial desencadeadores de risco, como planícies de inundação e encostas de morros. Tal urbanização desordenada que agrava o quadro de exclusão social, aumenta a violência e tem impactado o ambiente, trazendo como consequências as enchentes, os deslizamentos, as erosões e outras situações que geram prejuízos humanos e materiais e que colocam em risco vidas humanas”.

Além dos instrumentos básicos da política de desenvolvimento e expansão urbana (Plano Diretor Municipal, Código Municipal de Obras, Lei de Zoneamento e uso, ocupação e parcelamento do solo, Orientações básicas de drenagem urbana) outro documento essencial que deve ser obrigatoriamente utilizado por é a Carta Geotécnica. A Carta Geotécnica é o único instrumento que correlaciona a ocupação urbana com as características do meio físico local, desta forma, a leitura, o entendimento e a aplicação da Carta Geotécnica serão fundamentais para a prevenção, minimização e correção dos passivos geológicos, geotécnicos e ambientais ocasionados por uma ocupação urbana tecnicamente equivocada.

Para o melhor entendimento deste documento essencial, entrevistamos o Professor Álvaro Rodrigues dos Santos (geólogo formado pela USP, pesquisador V Sênior pelo IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas, ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT e ex-Diretor da Divisão de Geologia Aplicada, Consultor em Geologia de Engenharia, Geotécnica e Meio Ambiente – Criador da técnica Cal-Jet de proteção de solos contra a erosão e Diretor-presidente da ARS Geologia Ltda.).

Professor Álvaro, “O que é a Carta geotécnica? Qual a sua contribuição no planejamento da cidade?

Sem dúvida, a Carta Geotécnica, por sua importância, deveria ser obrigatória na balização dos Planos Diretores, Leis de Zoneamento do Solo e Códigos de Obra. É a principal ferramenta para o acerto das relações técnicas da cidade com seu meio físico geológico. A Carta Geotécnica é um documento cartográfico que informa sobre o comportamento dos diferentes compartimentos geológicos e geomorfológicos homogêneos de uma área frente às solicitações típicas de um determinado tipo de intervenção, como a urbanização, por exemplo, e complementarmente indica as melhores opções técnicas para que essa intervenção se dê com pleno sucesso técnico e econômico. A Carta Geotécnica se destaca, portanto, como uma ferramenta de caráter preventivo e de planejamento. Ela provê aos administradores públicos as informações necessárias e indispensáveis para não ocupar áreas de alta potencialidade natural a eventos geotécnicos e hidrogeológicos problemáticos e a utilizar as concepções urbanísticas e as técnicas construtivas mais adequadas para a ocupação de áreas com restrições geológicas, mas potencialmente urbanizáveis. Como exemplo, uma Carta Geotécnica definiria quais os tipos de as ocupações aceitáveis e quais os tipos as não aceitáveis para áreas com solos de alta permeabilidade que propiciassem uma condição de risco para a contaminação dos aquíferos subterrâneos.

Caros leitores, a nossa entrevista com o Professor Álvaro seguirá pelas próximas semanas, para facilitar à compreensão de todos e a pesquisa dos interessados. Na próxima terça, abordaremos Cuesta Basáltica Botucatuense e Carta de risco de erosão da área urbana de Botucatu do IPT. Não deixe de ler.

* Patricia Shimabuku é farmacêutica industrial, professora e ativista socioambiental.