FAMESP paga condenação judicial de Emílio Curcelli por processo em que não foi envolvida
Ex-superintendente do HCFMB perdeu ação movida contra pai do garoto Dennis, morto por suposta negligência médica
por Sérgio Viana
Emilio Curcelli, após perder em primeira e segunda instâncias uma ação por danos morais movida contra Marcos Oliveira, pai do garoto Denis (18) que faleceu após suposta e até hoje não esclarecida negligência médica no Pronto Socorro Regional de Botucatu em 2012, foi condenado a pagar R$ 4 mil de custas processuais. A conta, no entanto, ficou para Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (FAMESP).
A nota apresentada à Justiça pelo advogado de Curcelli comprovando o pagamento do que era devido, comprova o pagamento através de agência e conta da instituição, além de ser assinada por Pasqual Barreti, que já coordenou a instituição, e Regina Célia Troncarelli, do setor de finanças da entidade. O pagamento foi efetuado em 29 de novembro de 2016.
A ação movida e perdida por Emílio Curcelli em 2013 tinha como parte interessada apenas ele mesmo, sem em nenhum momento envolver a FAMESP como parte no processo. Mesmo assim a instituição de caráter público, que opera com recursos públicos, bancou R$ 4 mil correspondentes à condenação de Emílio, emitida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor corresponde a 20% do que o médico queria que o pai de Dennis pagasse a ele por danos morais.
O fato causou estranheza em Marcos Oliveira, que agora pede ao Ministério Público a apuração do caso, para que seja esclarecido o motivo pelo qual a entidade que administra hospitais pagou a conta do derrotado. “A FAMESP, por seu caráter público, não poderia fazer pagamentos de terceiros, ou por processos que precisem de licitação. Isso seria peculato, um crime categorizado e que pode causar dano a bens públicos”, afirmou Oliveira.
“Eu quero que ele pague pelo o que fez. Ele entrou com uma ação, perdeu em primeira e segunda instância e foi condenado”, ressalta o pai, que agora cursa o terceiro ano de Direito. O pedido de Marcos foi entregue ao MP de Botucatu, que ainda deverá se pronunciar.
Procurada pela reportagem, através de sua assessoria, a FAMESP afirmou que não comentará o caso e deixou de responder às seguintes questões:
Por que a FAMESP se encarregou de pagar custos de um processo movido pela pessoa do sr. Emílio Curcelli e não por ela mesma?
Quais são as respectivas funções de Pasqual Barretti, Célia Regina Troncarelli e de Emílio Curcelli na FAMESP, atualmente?
É de praxe a FAMESP utilizar seus recursos para pagamentos de condenações judiciais de terceiros?
Talvez o Ministério Público apure o caso.
