Farmácia Popular, em Botucatu, será fechada até agosto
Encerramento fará com que medicamentos subsidiados sejam distribuídos apenas em farmácias particulares
por Flávio Fogueral
Como medida para amenizar o déficit das contas públicas, o Ministério da Saúde anunciou no início do mês, a reestruturação do programa “Farmácia Popular”, com o encerramento do financiamento próprio das 391 unidades instaladas em 4.481 municípios do país. Em contrapartida, aumentará os valores de repasse para as compras de medicamentos distribuídos à população. As medidas devem ser implantadas até agosto.
O programa Farmácia Popular, criado em 2004 ainda no governo Lula, possui duas modalidades: uma Rede Própria de Farmácias Populares e a parceria com drogarias da rede privada, chamada de “Aqui tem Farmácia Popular”. A lista de itens contemplados (112) oferecem medicamentos, preservativos masculino e feminino e fraldas geriátricas, subsidiados pelo governo, com até 90% de desconto.
Uma das unidades que será afetada diretamente pela medida do Ministério da Saúde é a existente em Botucatu. Em operação desde 2005, a Farmácia Popular instalada na Rua General Telles (na esquina do prédio do Cine Teatro Nelli), será oficialmente fechada pela Secretaria Municipal da Saúde até agosto. A confirmação foi dada pela própria pasta que informou problemas no fornecimento de medicamentos por parte da Fiocruz, órgão federal responsável pelo fornecimento dos produtos.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, André Spadaro, “a baixa demanda aliada a problemas de fornecimento por parte da Fiocruz e, o custo para a manutenção da unidade”, foram os pontos cruciais para o fechamento da unidade. Para o gestor, o impacto deverá ser mínimo à população já que parte do valor de financiamento da farmácia será repassado diretamente aos municípios para a compra dos medicamentos.
“A Secretaria avalia que o impacto deverá ser pequeno, no que diz respeito ao atendimento à população, já que o volume de dispensação de medicamentos não é elevado. A FIOCRUZ, em verdade já vinha apresentando dificuldades nos últimos 3 anos para abastecer as redes próprias do programa, o que se acentuou nos últimos meses, com várias dezenas de itens zerados em estoque e outras dezenas com estoque insuficiente”, pondera Spadaro.
Atualmente a gestão da Farmácia Popular é responsabilidade da Fundação Uni, entidade de caráter privado e que presta o gerenciamento no sistema de fornecimento de medicamentos, entre outros serviços relativos à Saúde Pública no município. O investimento para custeio na unidade da Farmácia Popular em Botucatu é de aproximadamente R$ 300 mil.
Somente em 2016 a Farmácia Popular de Botucatu promoveu 13.292 vendas subsidiadas e não subsidiadas, o que garantiu R$ 16.090,95 em produtos subsidiados. Não há dados de quantos medicamentos foram vendidos pelo convênio com as drogarias privadas.
Mesmo com o fechamento da unidade instalada na Rua General Telles, o programa continua em sua essência, garante a Secretaria da Saúde. Isso porque um dos braços, o “Aqui tem Farmácia Popular”, realizado em sistema de subsídios com drogarias particulares, será mantido. Operam por meio desta subvenção, em Botucatu, 13 estabelecimentos comerciais.
Outro ponto destacado pelo secretário é que, devido já há a transferência de parte da lista de medicamentos com subsídios para a rede municipal, disponíveis nas farmácias das Unidades Básicas da Saúde. “Assim sendo, em especial nos últimos meses, grande parte da demanda por medicamentos do programa vem sendo transferida e absorvida pela rede municipal, o que deve minimizar o impacto do encerramento das atividades para a população”, completa Spadaro.
Sobre os funcionários que atuam na unidade, o secretário ressalta que esta é uma questão que foge do poder de decisão da pasta e que a situação será definida pela Fundação UNI.
