Decisão sobre área ocupada por sem-terras, em Itatinga, deverá sair somente em outubro
Fazenda Araguaia fica no km 17 da rodovia vicinal Ene Sab, em Itatinga, e está sob ocupação desde 17 de setembro
por Flávio Fogueral
A decisão da Justiça sobre uma área, em Itatinga, ocupada por trabalhadores sem-terra desde setembro de 2016 deve ser tomada somente em outubro. Isso porque, a audiência marcada entre o proprietário da fazenda Araguaia e o Movimento Social de Luta (MSL) teve que ser adiada pela falta de documentos do atual dono.
A audiência de justificação marcada para quarta-feira serviria para que o juiz do Fórum de Itatinga tomasse ciência dos motivos da ocupação, tendo em vista o pedido de reintegração de posse protocolado pelos advogados do proprietário da fazenda.
Há negociação para que a área seja declarada de interesse para Reforma Agrária, explica Edina, citando o decreto 433/1992 da Lei de Reforma Agrária, que dispõe sobre a aquisição de imóveis rurais por meio de compra e venda. Em abril, o superintendente substituto do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Edson Alves Fernandes, visitou o acampamento para analisar a viabilidade de tornar o espaço viável para a posse definitiva dos sem-terra.
Com área estimada em 30 alqueires, a Araguaia fica no quilômetro 17 da rodovia vicinal Ene Sab (que dá acesso à Balsa Itatinga-Paranapanema) e está sob ocupação desde 17 de setembro. Foi criado no espaço o acampamento “Cesário Silva”, que concentra 60 pessoas sem-terras de Botucatu, Itatinga, Avaré e Laranjal Paulista.
Segundo Edna Fagundes, secretária do MSL na região, alguns dos ocupantes já desenvolvem atividades produtivas de subsistência. “Temos sete famílias moradores de maneira fixa no acampamento e que tiram sua subsistência com o que plantam na área”, salientou.
