OPINIÃO | Qual projeto de cidade que queremos?

Com o olhar e vivências de outros lugares, arrisco a dizer que, esta cidade é especial, diferenciada e com imenso potencial

por Patrícia Shimabuku*

Amanhã dia 8 de agosto de 2017 terá início na Câmara Municipal, as audiências públicas sobre o Plano Diretor Participativo (PDP) de nossa cidade. Este instrumento de vital importância, que define e orienta o uso e ocupação do solo urbano e rural (disciplina e aponta as vocações de cada setor) a fim de garantir a cidadania, acesso a áreas regularizadas, a moradia com infraestrutura, e acesso de todos a uma cidade mais justa e racional.

Para uma leitura mais minuciosa, no mês de maio, compartilhamos vários textos esclarecedores sobre o PDP (Como planejar e construir uma cidade melhor? / PDP: quem o elabora? Qual seu conteúdo? / PDP: quem o aprova?). Textos que caracterizaram a relevância deste instrumento e, sua relação com a Constituição Federal, com o Estatuto da Cidade e com a Lei Orgânica.

Botucatu é a cidade que escolhi para viver, para trabalhar e concretizar meus sonhos e meus projetos. Botucatu é a cidade do coração, pois sou natural de Marília.

Com o olhar e vivências de outros lugares, arrisco a dizer que, esta cidade é especial, diferenciada e com imenso potencial.

ESPECIAL, pois, é dona de beleza cênica e paisagística (inúmeros mirantes e cachoeiras), contempla uma vasta área da Cuesta Basáltica, uma formação geomorfológica peculiar, um verdadeiro patrimônio natural, que além do seu valor paisagístico, é uma das áreas de recarga do importante manancial de águas subterrâneas, o Sistema Aquífero Guarani.  Tal importância que também levou à criação da APA Corumbataí – Botucatu – Tejupá (assunto, também já abordado aqui). E, também, é a guardiã de mais duas Unidades de Conservação, o Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta e a Floresta Estadual de Botucatu.

DIFERENCIADA, pois possui uma sociedade civil organizada com diversas expertises, atuante e em pleno estado de vigília. Possui um Executivo e um Legislativo, que dentro das suas possibilidades (e inúmeras falhas, como qualquer tipo de gestão) através de seus canais e meios de comunicação, qualquer cidadão consegue sinalizar seus deveres e reivindicar os nossos direitos. Uma cidade, aonde você consegue dialogar com o Prefeito (com seus secretários), com o Presidente da Câmara Municipal e seus vereadores, um espaço crucial e imprescindível para diálogos construtivos e esclarecedores sobre as peculiaridades, potencialidades, fragilidades socioambientais e econômicas que a cidade já vivenciou, vivencia e vivenciará!

PORTFÓLIO DE POTENCIALIDADES. É conhecida como a “Terra dos Bons Ares e das Boas Escolas”, e/ou “Terra do Saci”, terra de algumas indústrias importantes, à nível local, regional, nacional e internacional. E nos últimos tempos, salvo críticas, também, é conhecida como “Terra da Aventura”. 

Com tantos atributos que o nosso município apresenta, a serenidade, a responsabilidade, a humildade, o saber ouvir e o diálogo serão necessários nas audiências públicas. Além da responsabilidade, do compromisso com a cidade e com o bem comum, o Poder Público, Poder Privado e/ou Sociedade Civil Organizada tem diante de si a missão de construir uma cidade melhor.

E por fim, sabemos que, a aprovação do PDP é a primeira etapa para a construção de um PROJETO DE CIDADE, que suas intenções e regras dependem da criação de leis específicas e posteriores a sua aprovação.   

Programação das audiências públicas:

Dia 8 de agosto, das 19 às 21 horas 
Eixo Temático – Território: ocupação, uso e sustentabilidade, envolvendo as áreas de planejamento, meio ambiente, mobilidade urbana e habitação e outras.

Dia 9 de agosto, das 19 às 21 horas 
Eixo Temático – Desenvolvimento econômico, tratando dos setores de agricultura, indústria, comércio, serviços, turismo, ciência e tecnologia e políticas de formação profissional e emprego.

Dia 10 de agosto, das 19 às 21 horas 
Eixo Temático – Políticas sociais e desenvolvimento humano, envolvendo educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer.

Dia 11 de agosto, das 19 às 21 horas 
Eixo Temático – Cidadania, direitos humanos e solidariedade, que tratava da participação social e das políticas de descentralização, segurança pública, políticas de igualdade, inclusão social, políticas afirmativas, diretos humanos e outras matérias relacionadas.

Dia 15 de agosto, das 19 às 21 horas 
Eixo Temático – Gestão pública e desenvolvimento institucional, referente à organização e administração municipal.

Os documentos relativos ao PDP (minuta e mapas) poderão ser obtidos pelo link disponível no site da Câmara www.camarabotucatu.sp.gov.br

Ajude a decidir o futuro de sua Cidade!

Participe!

* Patricia Shimabuku é farmacêutica industrial, professora e ativista socioambiental.

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