Para Rose Ielo, atuais empresas de ônibus não deveriam participar da nova licitação
Vereadora ressaltou que impedimento estaria embasado nas queixas acumuladas pelas empresas
por Flávio Fogueral
Líder da bancada de oposição ao governo Pardini (PSDB) na Câmara Municipal, a vereadora Rose Ielo (PDT) expressou preocupação quanto à suspensão do processo licitatório no transporte coletivo em Botucatu. O impedimento ocorreu após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatar questionamentos de uma das atuais empresas prestadoras do serviço, a StadtBus, sobre os critérios para a contratação.
Em entrevista na manhã desta quarta-feira (6) à Rádio Clube FM, a vereadora reforçou que o novo processo deveria ocorrer sem a presença das duas operadoras do sistema de transporte coletivo municipal: Viação São Dimas e StadtBus. Para ela, os casos de queixas quanto à qualidade dos serviços, quebras de veículos e, multas aplicadas às duas concessionárias, seriam motivos suficientes para a impugnação da participação.
“As empresas não estão habilitadas tecnicamente, a meu ponto de vista, para participar do processo. Acredito que o prefeito poderia romper unilateralmente e fazer um contrato emergencial com outra empresa para garantir a qualidade dos serviços à população. o contrato seria importante neste momento para que o Tribunal de Contas e Ministério Público possam analisar todo o edital que foi preparado pela Prefeitura”, salientou.
A declaração foi feita após ser questionada sobre a suspensão ocorrida, nesta semana, do certame que definiria a nova contratada para a operação do Transporte Coletivo. O novo edital, apresentado publicamente em julho, previa empresa única, padronização dos veículos, acessibilidade em todos os carros, conexão à internet, metade da frota com veículos sem uso anterior e, tarifa-base a R$ 3,60.
Abertura dos envelopes seria nesta quarta-feira, 6 de setembro. Com o parecer do TCE em favor das empresas de ônibus, o processo ficou em suspenso. Na alegação das empresas, há diversos questionamentos relativos à quantidade de passageiros pagantes, projeções financeiras, tipos de veículos, entre outros aspectos.
“Recebi a notícia desta suspensão do transporte coletivo com preocupação. Vim estudando a questão desta crise com as empresas e realizei consulta publica para debater isso com a comunidade. Constatei falhas dos ônibus e, em um dos casos, até flagrei um (ônibus) quebrado no elevado Bento Natel. Cheguei a conversar com o motorista que, me disse depois, foi demitido pela empresa no dia seguinte que fiz a denúncia à imprensa”, relembrou a vereadora, citando o caso de um ônibus que teria apresentado avarias no trecho citado. O fato ocorreu em 21 de agosto, sendo que, o mesmo veículo passava por testes após sair da oficina.
Em 30 de maio, por meio da própria Rose Ielo, uma reunião aberta à comunidade ocorreu na Câmara Municipal. Foram apresentadas queixas, dúvidas e sugestões feitas a representantes do Poder Público e das empresas operadoras do transporte coletivo no município.
“Independente do TCE julgar se o edital é válido ou não, essas duas empresas deveriam ser impugnadas. Quando fiz a a audiência pública, as duas empresas deviam ISS (Imposto Sobre Serviços) para a Prefeitura e as multas ainda não haviam sido pagas até aquele momento porque entraram com recurso. Uma delas devia R$ 400 mil de ISS que pagou na semana da audiência pública. Elas (as empresas) não podem onerar o Poder Público”, reforça a vereadora.
Atualmente ambas operam em caráter emergencial, prazo que expira em 13 de outubro. Ainda não há um plano alternativo, por parte da Prefeitura, caso o processo licitatório não ocorra a tempo. O imbróglio também foi alvo de críticas por parte da pedetista. “Fica o risco e a população não pode ficar a merce dessa situação, que é insustentável aos botucatuenses”, finalizou Rose na entrevista concedida à rádio.
Empresas seguem operando normalmente
A reportagem do Notícias Botucatu tentou contato com a StadtBus mas, nenhum dos números disponibilizados em lista telefônica ou mesmo no site oficial da empresa, foi atendido. Já a Viação São Dimas (empresa da Reta Rápido Transportes), por meio de nota oficial reforça que ” segue operando operando normalmente, com o compromisso de continuar prestando serviços e atendimento de qualidade à população, como tem feito desde o início de sua operação na cidade. Prova disso é que, em agosto deste ano, das 6.920 viagens realizadas, apenas 0,07% foram perdidas e o índice de problemas mecânicos ficou em apenas 0,08%”.
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