João Cury diz tirar um “peso das costas” após decisão favorável no Caso Sangari

28 de setembro de 2017

Ex-prefeito sofria processo do Ministério Público por contratação de empresa, sem licitação, para método educacional

por Flávio Fogueral

Dias após a Justiça considerar, em primeira instância, improcedente a denúncia de improbidade administrativa no chamado “Caso Sangari”, o ex-prefeito de Botucatu e atual presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação do Estado (FDE). João Cury Neto (PSDB), disse receber a decisão com “serenidade” e que é tirado “um peso das costas”. A declaração ocorreu em nota oficial distribuída pela imprensa por sua assessoria, além de um vídeo enviado pelas redes sociais.

A decisão proferida, na sexta-feira (22), pelo juiz Fábio Fernandes Lima, da 2ª Vara Cível de Botucatu, considerou que a contratação da empresa Sangari do Brasil para a implantação, em 2010, de nova metodologia para o ensino de ciências em escolas da rede municipal de ensino, não foi objeto de irregularidades, conforme constava no processo movido pelo Ministério Público. Além de Cury, eram alvo das denúncias o ex-secretário da Educação, Narciso Minetto Júnior e a Abramundo Educação e Ciências LTDA.

O investimento inicial era de mais de R$9 milhões, com recursos provenientes do Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ocorreram aditamentos em torno de R$ 2 milhões, a adoção do método enfrentou problemas na rede municipal, como a complexidade do uso dos materiais, além da dificuldade na capacitação dos professores da rede municipal. Devido aos problemas encontrados e o valor investido, o então secretário municipal da Educação, Narcizo Minetto Júnior, solicitou a rescisão contratual; fato que se concretizou em abril de 2012.

Em 2013 o Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública que pedia o ressarcimento dos valores investidos, por parte dos acusados, bem como a perda de direitos políticos dos envolvidos. Tal processo se arrastou na Justiça por quatro anos.

A decisão, proferida na semana passada, no entanto, corre em primeira instância, sendo que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal ainda acompanham o caso. “Essa vitória, em primeira instância, de certa forma, nos tira um peso das costas, para que possamos continuar andando pelas ruas de cabeça erguida, de peito aberto, olhando nos olhos de cada botucatuense, com a certeza de que entregamos o melhor de nós em cada ação que desenvolvemos nos oito anos em que tivemos o privilégio de governar nossa cidade.”, declarou Cury.

O ex-prefeito ressalta que toda a contratação foi realizada licitamente e que a decisão do juiz vai ao encontro dos argumentos usados por sua defesa. “Desde que a denúncia foi apresentada e o Ministério Público ingressou em juízo, tínhamos a convicção de que as questões levantadas seriam devidamente esclarecidas, já que nossa administração havia se cercado de todas as cautelas para que a contratação respeitasse os limites impostos pela lei, com a finalidade única de elevar a qualidade do ensino oferecido aos nossos alunos”, ponderou.

Segundo ele, a demora em julgar o mérito fez com que a classe política e, principalmente integrantes de seu governo ficassem sob os holofotes tanto da mídia quanto da própria sociedade. “Apesar do parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado, ainda pairavam dúvidas sobre a idoneidade dos procedimentos adotados. Isso perdurou por quatro longos anos. Éramos os principais interessados em esclarecer e comprovar a legalidade de todos os nossos atos”, escreveu na nota oficial.

Por fim, encerra a declaração agradecendo à família, amigos e base política. “Quando a velhice chegar, quero ter a chance de olhar para trás e verificar que minha trajetória de vida foi construída com honra e dignidade”, encerrou Cury.

Confira a íntegra da nota oficial de João Cury:

Recebo com serenidade a decisão da Justiça que julgou improcedente a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público que alegava ter havido irregularidade na dispensa de licitação para contratação da empresa Sangari do Brasil com objetivo de implantar nova metodologia de ciências aos alunos da rede municipal de ensino de Botucatu.

A sentença do juiz Fábio Fernandes Lima, da 2ª Vara Cível de Botucatu, não deixa dúvidas de que a contratação aconteceu de forma lícita; os serviços foram efetivamente prestados, sem qualquer prejuízo ao erário público. E, o mais importante: essa experiência inovadora enriqueceu sobremaneira o aprendizado de milhares de alunos da rede escolar municipal.

Desde que a denúncia foi apresentada e o Ministério Público ingressou em juízo, tínhamos a convicção de que as questões levantadas seriam devidamente esclarecidas, já que nossa administração havia se cercado de todas as cautelas para que a contratação respeitasse os limites impostos pela lei, com a finalidade única de elevar a qualidade do ensino oferecido aos nossos alunos.

Apesar do parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado, ainda pairavam dúvidas sobre a idoneidade dos procedimentos adotados. Isso perdurou por quatro longos anos. Éramos os principais interessados em esclarecer e comprovar a legalidade de todos os nossos atos. Tínhamos o compromisso de prestar os esclarecimentos necessários ao juiz, ao Ministério Público e a quem quer que fosse.

Felizmente, a Justiça acatou os nossos argumentos e decidiu que agimos de maneira correta. Após ser lançada luz sobre esse episódio, o caso teve um desfecho importante e que atesta a forma responsável como sempre conduzimos nossas ações no período em que governamos Botucatu. O juiz foi bastante assertivo ao proferir sua decisão, dirimindo todas as dúvidas e nos dando ganho de causa.

Essa vitória, em primeira instância, de certa forma, nos tira um peso das costas, para que possamos continuar andando pelas ruas de cabeça erguida, de peito aberto, olhando nos olhos de cada botucatuense, com a certeza de que entregamos o melhor de nós em cada ação que desenvolvemos nos oito anos em que tivemos o privilégio de governar nossa cidade.

Quando a velhice chegar, quero ter a chance de olhar para trás e verificar que minha trajetória de vida foi construída com honra e dignidade. Alicerçada nos princípios e valores éticos que herdei de meus pais. A política pode e deve ser um instrumento capaz de transformar para melhor a vida das pessoas. É nisso que eu acredito. É isso que me move. É por isso que continuo na vida pública.

Felizmente, a verdade prevaleceu. A todos, que mesmo nos momentos mais turbulentos, nos manifestaram apoio e solidariedade e sempre estiveram ao nosso lado, fica aqui a minha eterna gratidão. Vamos seguir em frente, com fé e coragem. Que Deus nos ilumine.

Tamojunto, sempre!

João Cury Neto

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