FCA e Instituto Politécnico de Coimbra iniciam parceria

Acordo prevê que ambas as instituições de ensino superior prestem, reciprocamente, assessoria e apoio científico  

da Assessoria da FCA

Em dezembro passado, o professor Iraê Amaral Guerrini, do Departamento de Solos e Recursos Naturais da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp, câmpus de Botucatu, esteve em Portugal para a assinatura de um protocolo de intenções para um acordo de cooperação entre Unesp e o Instituto Politécnico de Coimbra (IPC). O protocolo, com vigência de cinco anos, também foi assinado pelo Presidente do IPC, Jorge Conde.

O acordo prevê que ambas as instituições de ensino superior prestem, reciprocamente, assessoria e apoio científico e cultural ao intercâmbio de pessoal docente e de estudantes, bem como à mobilidade discente e docente, além de propor e desenvolver projetos de pesquisa conjunta e desenvolver formas e ações de cooperação em outras áreas de interesse mútuo, tais como realização de eventos científicos, atividades de cooperação técnica e transferência de tecnologia.

Os trâmites para a oficialização do convênio estão em andamento. A expectativa é que dentro de alguns meses ele seja assinado pelo reitor da Unesp e passe a vigorar de maneira oficial. No entanto, ambas as instituições já iniciaram ações para implantação em Portugal do Programa Brasil Mata Viva que, nos últimos dez anos, tem contribuído para a valorização ambiental. Os objetivos mais prementes em Portugal são, como conseqüência dessa valorização ambiental, reduzir o êxodo das populações e diminuir os incêndios florestais.

O Programa Brasil Mata Viva tem a Unesp e a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais (Fepaf) dentre seus parceiros científicos, com a coordenação dos professores Guerrini e Carlos Alexandre Costa Crusciol, do Departamento de Produção e Melhoramento Vegetal da FCA. Trata-se de um programa desenvolvido por uma rede de entidades parceiras, sob a gestão da empresa IMEI Consultoria Ambiental, com a missão de gerar e desenvolver soluções em sustentabilidade. A Agência Unesp de Inovação (AUIN) também participa do projeto.

A metodologia tem como base o PSA (Pagamentos por Serviços Ambientais), que gera como produto o Crédito de Floresta. Esse crédito é gerado a partir da preservação de áreas de florestas (incluindo APPs e Reserva Legal), sejam em propriedades rurais privadas ou em áreas de conservação pública. O Crédito de Floresta é classificado como sendo um “bem intangível, incorpóreo, transacionável e transferível”.

O Programa Brasil Mata Viva concilia atividade humana, preservação ambiental, produção de alimentos e de energia renovável, propiciando a manutenção de vida no planeta através de ações que evitam o desmatamento, associadas à melhoria da condição de vida da comunidade local. O Programa já foi implantado oficialmente em Goiás e Piauí e tem sua adoção em estudo pelos governos estaduais do Amapá, Roraima e São Paulo.

Na reunião de assinatura do protocolo de intenções, estiveram presentes os vice-presidentes do IPC, Cândida Malça e José Gaspar, o Administrador do IPC, Daniel Gomes, a Pró-presidente e Coordenadora Institucional das Relações Internacionais do IPC, Maria João Cardoso, o Presidente da Escola Superior Agrária, João Noronha, a vice-presidente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde, Marta Vasconcelos e os representantes do Programa Brasil Mata Viva, Maria Tereza Umbelino e José Manuel Almeida.

“Os parceiros portugueses demonstraram interesse de manter um convênio com a Unesp, que é a detentora da metodologia responsável pela medição e aferição do resultado do levantamento de carbono. Em Goiás, em dezembro último, nossos alunos fizeram o inventário florestal numa área de 17 mil hectares, testando a metodologia para o crédito de carbono. Essa colaboração abre oportunidades para nossos alunos atuarem também em Portugal, junto com as equipes locais. Isso deve abrir muitas possibilidades de intercâmbio, inclusive com a possibilidade de desenvolvimento de pesquisas”, explica o professor Guerrini.

A unidade piloto do Programa Mata Viva em Portugal será no município de Paredes de Coura, região também visitada pelo professor Guerrini. “Aqui sempre consideramos a paisagem como algo de muito valor. Ao enquadrarmos a atividade humana na paisagem, todas as comunidades deste projeto vão ter um pagamento em dinheiro que chega aos bolsos das pessoas”, explicou Vítor Paulo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura. “Através de uma compensação monetária é as pessoas têm mais vontade de cuidar e preservar a paisagem. Além disso, é uma forma de combater a desertificação porque a paisagem pode ser explorada e as pessoas podem tirar riqueza sem ferir a sustentabilidade e a biodiversidade”.

A CEO do programa Brasil Mata Viva, Maria Tereza Umbelino, explicou como se dará a implantação do programa em Portugal. “Vamos trazer as plataformas de negociação e tecnológica para cá e montaremos o planejamento. Já há uma identificação de como iniciar os trabalhos de valorização. Já estamos criando um mercado com os ativos do Brasil, onde parte dos recursos são aplicados aqui. Medimos o patrimônio que o produtor local tem e definimos um título de Crédito Florestal que é comercializado. As empresas, em vez de promoverem ações de reflorestamento, compram títulos aos ocupantes das áreas rurais. Assim não se perdem os recursos investidos”.

Segundo Maria Tereza, a partir do estudo da vocação de cada área serão atribuídas unidades de Crédito Florestal por hectare. Um terço do resultante da venda dos créditos vai para o produtor, outro terço para a comunidade local e o outro terço para financiar os trabalhos de certificação e valorização. As empresas que comprarem os créditos podem ter a classificação de empresa com responsabilidade social, o que facilita, por exemplo, o acesso a créditos, ou benefícios fiscais. Os trabalhos de identificação das áreas já estão em andamento. “O futuro passa pela preservação do ambiente e isto está de acordo com nossos propósitos ecológicos e de valorização da paisagem, mas agora há uma compensação”, salientou Vítor Paulo Pereira.

O projeto conta com a colaboração científica da Universidade de Coimbra, podendo vir a ter a participação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.