Artesp fiscaliza denúncia de lotação acima do permitido na linha Botucatu/Itatinga
Veículos usados para o transporte de passageiros, nesse trecho intermunicipal, é o do tipo circular/convencional
por Flávio Fogueral
Após denúncias de que ônibus da linha suburbana do trajeto Botucatu/ Itatinga operavam além da capacidade permitida, com excesso de passageiros e condições de conservação de veículos inadequadas, a Agência de Transportes do Estado (Artesp) promoveu, na tarde de quinta-feira, 22, fiscalização da situação.
A averiguação ocorreu após o Notícias Botucatu mostrar, com exclusividade na última quarta-feira (21), a situação enfrentada pelos passageiros. Imagens enviadas por passageiros mostravam a aparente lotação, com crianças e pessoas de idade viajando em pé, além de passageiros tendo que sentar nos degraus dos veículos, o que é proibido por lei.
Os veículos usados para o transporte de passageiros, nesse trecho intermunicipal, é o do tipo circular/convencional, o mesmo encontrado dentro da área urbana. A passagem é de R$ 6,25 por trajeto, com duração de 45 minutos. A Rápido Luxo Campinas (Osastur), empresa operadora da linha Botucatu/Itatinga, coloca cinco horários disponíveis para a viagem.
Segundo a agência estadual, as fiscalizações ocorreram entre as 15h30 e 19h45, quando cinco ônibus da empresa operadora da linha Botucatu a Itatinga. Desse total, dois veículos estavam com passageiros em pé, mas, de acordo com a Artesp “dentro do limite previsto na legislação”, além de que, na data da fiscalização, a Rápido Luxo Campinas colocou ônibus extra para atender aos usuários da linha. Não foi aplicada nenhuma penalidade. Em 2017, a empresa recebeu mais de 360 multas, por diversas irregularidades nos trechos que opera em todo o Estado.
Pela regulamentação vigente, os ônibus utilizados neste trecho atendem às características previstas nas modalidades do Transporte Coletivo Intermunicipal Regular. As linhas operadas pela Rápido Luxo Campinas são classificadas como suburbanas, com a cobrança de passagens no interior do veículo.
Neste caso são permitidas paradas em pontos e abrigos ao longo do trajeto. Também são utilizados veículos tipo ônibus urbano convencional com portas independentes para embarque e desembarque, assentos não numerados e é permitido o transporte de passageiros em pé.
A Artesp reforça aos usuários da linha que, em caso de descumprimento da legislação- bem como queda da qualidade dos serviços prestados-, as reclamações podem ser feitas à Ouvidoria do órgão, pelo telefone 0800-727-83-77 ou pelo endereço eletrônico ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
