Mais de 500 quilos de lixo eletrônico são recolhidos por mês em Botucatu, mas descarte irregular ainda é comum

Descarte irregular de lixo eletrônico pode render multa de R$ 200 em caso de identificação do(s) autor (es)

por Flávio Fogueral

Monitores, acessórios de informática, televisores, aparelhos de telefones celulares e eletrônicos diversos. Todos estes materiais, que não têm mais utilidade seja por um defeito ou mesmo a obsolescência do produto, se tornam problema cada vez mais comum para os botucatuenses.  

Tanto que a Prefeitura de Botucatu, por meio da Secretaria Municipal do Verde, recolhe média de 500 quilos de lixo eletrônico por mês, conforme levantamento da própria pasta. Na estatística estão excluídas pilhas, lâmpadas fluorescentes e baterias. O descarte ocorre em local específico, no Poupatempo Ambiental, na Rua Lourenço Carmelo, Jardim Paraíso.

Segundo Fernanda Bernardi, diretora de Educação Ambiental da Secretaria do Verde, parte dos materiais recebidos para descarte são objetos ainda em condições de uso. “Televisores e monitores de tubo ainda são os tipos de lixo eletrônico mais descartados. Muitas pessoas descartam seus eletrônicos ainda funcionando. Caso ele esteja nesta condição, ele pode ser encaminhado para a Casa Solidária (na Rua General Telles) que encaminhará para uma família carente”, salienta.

A quantidade registrada pela secretaria, no entanto, é menor do que o início da logística de descarte ecologicamente sustentável, explica a diretora. Em 2014, por exemplo, eram registrados duas toneladas de materiais eletrônicos disponibilizadas para descarte. Ela ressalta que essa redução deve-se, além da conscientização ambiental, ao menor consumo das famílias, resultado da crise econômica. “A crise fez com que população esteja mais consciente de que se deve utilizar os equipamentos eletrônicos por mais tempo. As famílias têm pensado muito antes de trocar algum televisor ou mesmo computadores”, ressalta Fernanda.

Mesmo com a redução no número de descarte de lixo, os casos de descarte irregular são frequentes pela zona urbana. Fernanda explica que muitas vezes não é possível identificar casos específicos, pois os despejos ocorrem junto com entulho ou material orgânico. “Porém, se identifica que ocorre o descarte de lixo eletrônico através de denúncia realizada pelos munícipes ao órgão público ou no momento da execução da limpeza pública no local”, ressaltou.

Os populares que descartam material eletrônico em vias públicas pode ser enquadrado na Lei Municipal nº 3.601/96, que estabelece critérios para o despejo de lixo e materiais com potencial reciclável, com multa que pode chegar a R$ 200. As denúncias ocorrem pelo telefone 199, da Guarda Civil Municipal.

Ecopontos devem ampliar opções para descarte

Em Botucatu, o descarte de lixo eletrônico ocorre apenas na sede da Secretaria do Verde, no Poupatempo Ambiental, localizado na região do Jardim Paraíso. Com exceção de lâmpadas fluorescentes, baterias e pilhas; os demais materiais recebem destinação certificada pelos órgãos ambientais acreditados. Uma empresa de São Manuel faz o recolhimento e dá a destinação aos materiais recebidos mensalmente.

Com mais de 142 mil habitantes e apenas um ponto de recolha deste material, o Poder Público se articula para ampliar as opções de recebimento. Fernanda salienta as negociações para que a cidade tenha, dentro de alguns meses, dois locais específicos para o descarte correto de equipamentos eletrônicos, os chamados “Ecopontos”.

Tais estações para coletas de entulho e materiais diversos (com exceção de lixo doméstico e orgânico), deverão ser instaladas nas regiões Norte e no início da estrada municipal Elias Alves, que liga a zona urbana ao bairro da Bocaina. A ordem para a construção foi dada, ano passado, pelo então secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante visita a Botucatu. Ainda não há previsão para a instalação de tais ecopontos.

No caso de pilhas e baterias, convênios e iniciativas com o comércio proporcionam a instalação de pontos de coleta em diversos estabelecimentos, como estabelece a legislação prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Descarte irregular ainda é comum na zona urbana

Enquanto o município se estrutura para ser referência no descarte ecológico, os flagrantes de descarte irregular de produtos eletrônicos são comuns. Um desses casos é o registrado em um terreno na Rua Carlos Silva, nas proximidades da Avenida Floriano Peixoto. Há duas semanas, uma sacola para armazenamento de materiais foi deixada na beira da rua. Inicialmente lacrada, ela chamou a atenção de populares e de transeuntes que mexiam no conteúdo.

Moradores não identificaram o(s) autor(es) do descarte. Mas verificaram que dentro da sacola, mais de 20 toners de impressora a laser estavam jogados pelo terreno. Todas ainda continham sobras de pó químico. Dias depois, a sacola foi levada, com os objetos sendo deixados no espaço, em contato direto com o solo. O terreno, que frequentemente é usado como local para descarte de entulho e lixo doméstico, também fica a alguns metros do Ribeirão Lavapés.

O descarte irregular de lixo eletrônico, explica Fernanda, acarreta em problemas graves no meio ambiente como a contaminação do solo e águas, seja no lençol freático ou mesmo em rios que cortam o município. “Há uma contaminação derivada dos produtos que são usados para a fabricação de uma televisão ou telefone celular. Há substâncias como chumbo, ferro e outras substâncias tóxicas que podem causar danos ao ambiente e também à saúde da fauna e do ser humano”, completa.

A incidência de lixo eletrônico jogado em vias públicas não é contabilizada exclusivamente, entrando na estatística oficial. Pelos dados da Guarda Civil Municipal, entre janeiro e março foram registradas 59 denúncias quanto a descarte irregular. A maior parte, nas proximidades de estradas e áreas rurais. O número é quase o dobro do ano passado quando, no mesmo período, foram 21 ocorrências. Foram contabilizadas 132 constatações de despejo irregular. Nestes casos estão incluídos entulho, lixo orgânico, restos de árvores e madeiras, além de materiais eletrônicos.

Em específico no caso do lixo descartado na Rua Carlos Silva, o Grupo de Apoio Ambiental da Guarda Civil Municipal fará a averiguação da procedência e os autores do descarte. Em caso de identificação, o (a) responsável (eis) será (ão) advertidos e terão três dias após a notificação para retirar o material.