Mais de 330 microempreendedores buscaram a formalização em Botucatu no trimestre

Janeiro foi o mês que mais concentrou abertura de novos empreendimentos nesta categoria, com 105 formalizações

por Flávio Fogueral

Botucatu registrou a formalização de 336 microempreendedores individuais nos primeiros três meses deste ano. O número representa cerca de 3,73 formalizações por dia de atividades nos mais variados segmentos exercidos por uma única pessoa.

O microempreendedor individual é uma modalidade de negócio onde a pessoa exerce atividade sozinho ou, com apenas um contratado, cujo rendimento não ultrapasse os R$ 81 mil por ano. Os números registrados em Botucatu constam no registro da Sala do Empreendedor, braço da Secretaria de Desenvolvimento e responsável pelo apoio na formalização e apoio burocrático desta modalidade de empresas.  

Janeiro foi o mês que mais concentrou abertura de novos empreendimentos nesta categoria, com 105 formalizações. Desse total,  65% dos MEIs atuam na área de serviços, 33% são específicos para o comércio e 2% indústria. Já fevereiro registrou 86 aberturas de empresas na categoria, sendo 70% em serviços, 28% comércio e 2% indústria. Fechando o trimestre, março concentrou aumento na formalização, com 92 novos MEIs, novamente a área de serviços (62%), seguido por comércio (33%) e indústria (5%).

Por gênero, os homens concentraram a maior parte das aberturas de empresas individuais, (57%). Quando a análise se faz por faixa etária, o maior percentual está com empreendedores dos 31 aos 40 anos, seguidos por pessoas dos 41 a 50 anos e dos 21 aos 30 anos.

Para o estabelecimento da modalidade de microempreendedor individual, Botucatu precisou se adequar e estabelecer políticas para o fomento da atividade, fato que ocorre desde 2006, que aprovou as regras locais da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A legislação possibilita criar políticas de estímulo ao empreendedorismo com a unificação de carga tributária e regras que facilitam a formalização do negócio. Neste período, foram registradas 7.373 formalizações diante de 654 baixas, ou seja, encerramento de atividades.

Para o secretário adjunto de comércio e indústria, Daniel da Cruz Lopes, o microempreendedor individual tem um papel fundamental que é a formalização do trabalhador. “Essa modalidade estimulou que o trabalhador que exercia suas atividades de maneira informal, pudesse se formalizar como micro empresário individual, tendo um tratamento tributário diferenciado e sem a burocracia comumente excessiva, além de poder contar com a garantia de seus direitos sociais que envolvem auxílio doença, auxílio maternidade e a aposentadoria”, salienta.

Abertura de MEIs cresce 18% no país em fevereiro

Nos dois primeiros meses do ano, foram criadas 338.184 MEIs no país, que representam 84,2% do total de 401.633 novas empresas. A representatividade desta modalidade tem sido crescente desde 2010, passando de um percentual de 46,1% do total em fevereiro de 2010 para 82,5% neste ano.

Em relação aos setores, o de serviços foi o que mais cresceu em fevereiro, com 126.832 novas empresas, que representam 66,2% do total de empreendimentos criados. Em seguida, está o setor de comércio com 48.971 (25,6% do total) e o setor industrial com 15.101 empresas (7,9% do total).

O Sudeste lidera o ranking de nascimento de negócios. Foram 99.575 novas empresas em fevereiro de 2018. O Sul aparece em seguida com 18,3% dos empreendimentos, um total de 35.011. O Nordeste ficou em terceiro, com 30.218 empresas; seguido pelo Centro-Oeste (18.013) e Norte (8.681).

Como se tornar um MEI

Para se tornar um MEI, o (a) interessado (a) deve verificar se a atividade que exercerá é enquadrada dentro da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Depois, precisa reunir uma série de documentos como CPF, título de eleitor ou o recibo da última declaração do imposto de renda, caso tenha declarado nos últimos dois anos. Não é necessário anexar nenhum deles no cadastro.´Também é solicitado CEP da sua residência e do local onde exercerá sua atividade e um número de celular ativo.

Alguns impedimentos são estabelecidos. A pessoa não pode ser sócio ou mesmo administrar outra empresa. Além de ser possível exercer diversas categorias profissionais, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). No entanto, conta com contribuições reduzidas ao INSS.

Todo o processo de formalização pode ser feito pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br ou ainda na Sala do Empreendedor de Botucatu, instalada na Casa do Cidadão, na Rua Dr. Cardoso de Almeida, nº 1001. Todos os serviços são gratuitos. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, sem interrupção para almoço. Contatos podem ser feitos pelo telefone (14) 3811-1410.