Vamos refletir sobre as obras públicas em nossa cidade!

Só a construção do piscinão não será suficiente para solucionar os transtornos no entorno da Rodoviária

por Patrícia Shimabuku

Não sou contra as obras que estão em plena execução em nosso município, reconheço que são importantes, necessárias e trarão muitos benefícios aos munícipes botucatuenses.

No entanto, vamos refletir um pouco sobre as mesmas, com as lentes do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade. Guarde os seus óculos das leituras pré-formatadas: “ambientalistas e ativistas são contra o desenvolvimento”. E digo mais, o custeio destas obras saem dos nossos bolsos e os das correções também, então reflita. Mude a sua postura.

Nos últimos dias, vários veículos de comunicação local divulgaram o início das obras do piscinão (reservatórios/bacias de amortecimento/retenção de águas pluviais) localizado próximo ao Residencial Spazio Verde, no córrego da Cascata, ao lado da Rodovia Marechal Rondon (Km 232).  Sabemos e vivenciamos todos os transtornos (inundações e enchentes) na região do entorno do Terminal Rodoviário em dias de chuvas torrenciais, por isso, a sua importância e necessidade, porém, faço as seguintes reflexões: (1) a obra é de alto investimento e impacto socioambiental, sendo assim, quantas audiências e reuniões públicas foram realizadas para a discussão do projeto técnico? (2) Por que o projeto técnico de uma obra de alto impacto socioambiental orçamentário não foi disponibilizado de forma voluntária pelo Poder Público para todo e qualquer cidadão? (3) O projeto técnico foi discutido com especialistas, moradores do entorno e sociedade civil organizada? (4) Como procedeu a publicidade? (5) Qual a importância e fragilidade ecológica da região da obra do piscinão? (6) Existe plano de emergência, no caso de rompimento do reservatório? Ressalto que o mesmo está localizado próximo a uma das principais rodovias estaduais!

Só a construção do piscinão não será suficiente para solucionar os transtornos no entorno da Rodoviária nos dias de chuvas intensas. A Gestão Pública precisa (re)pensar no modelo de ocupação. Continuar impermeabilizando de forma irresponsável e imediatista as cabeceiras de drenagem e destruindo as APP da microbacia hidrográfica comprometerá a capacidade operacional do dispositivo. 

Outra obra de grande valia é o viaduto para ligação do Setor Norte – Leste (Jardim Paraíso – Jardim Cristina). As observações que faço para obra são para a fragilidade do solo, desmatamento, recuperação da biodiversidade ecológica e da compensação ambiental.  A Carta de Risco de Erosão da Área Urbana do IPT (Instituto de Pesquisa Tecnológicas) Relatório no 33 369 publicada em 1993, páginas 28, 29, 33, 52 e 53 descrevem informações importantes e alertas sobre a região e medidas corretivas para os processos erosivos já existentes.

Existe um processo erosivo (causado pela vazão das águas pluviais) considerável do lado do Jardim Paraíso que deverá ser corrigido. Caso ao contrário, comprometerá a obra em construção e as moradias do entorno.

O desmatamento foi necessário, porém, como está o processo de compensação? Qual a área que foi destinada para a compensação? A obra contempla também um dissipador de águas pluviais, e aí, cabe a seguinte pergunta: os cálculos para dissipação da energia das águas pluviais levaram em consideração as APP? Levaram em consideração a regeneração das mesmas? Levaram em consideração a qualidade ambiental da microbacia hidrográfica? Fica aqui, mais uma provocação: “vamos cometer um erro semelhante ao ocorrido na microbacia do Córrego Aracatu?”. Quem ainda dúvida das consequências de um projeto de dissipador de águas pluviais que não levaram em consideração esses pontos, visite o dissipador localizado em uma nas nascentes do Córrego Aracatu, no final da Rua das Cerejeiras no Residencial Jatobá.

A última obra aqui a ser comentada é o Residencial Cachoeirinha, uma grande conquista para cidade, porém, o Poder Público possui um banco de dados com o déficit habitacional municipal estratificado por renda e origem das demandas? A questão habitacional é uma das prioridades de toda e qualquer gestão pública e a ocupação das unidades habitacionais deverá ser para quem realmente precisa, evitando problemas como venda e alocação ilegal dos imóveis. Com um banco de dados de qualidade e a quantificação da demanda habitacional, a Gestão Pública fará um gerenciamento assertivo dos orçamentos, equipamentos e obras públicas, além de, ocupar de forma responsável o território, evitando os vazios urbanos. E resta mais questões; como anda o Plano Municipal de Habitação? É intenção da gestão pública atual?

E por fim, alguns outros lembretes: com o Plano Diretor Municipal (lei complementar nº 1224/2017) aprovado, quando vamos revisar e atualizar as seguintes leis complementares: (1) Parcelamento de solo, (2) Zoneamento, uso e ocupação e (3) Perímetro urbano? Esses instrumentos não estão em consonância com o Plano aprovado. Por que ainda, não foi apresentado um cronograma de atualização?

E quando vamos efetivar o funcionamento do Conselho da Cidade – ConCidade – Botucatu, instituído pela lei nº 5.844, de 14 de junho de 2016? O ConCidade será de grande valia e contribuição no desenvolvimento e ocupação urbana.

Você, cidadã e cidadão botucatuense, aproprie-se das leis e documentos de nossa cidade!

Ajude a cuidar, acompanhe as obras, acompanhe os trabalhos da gestão pública (prefeito, secretários e vereadores).

A gestão da cidade é de sua responsabilidade.

* Patricia Shimabuku é farmacêutica industrial, professora e ativista socioambiental.

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