Escadaria no Instituto de Biociências é pintada e mensagens apagadas após denúncia eleitoral

O ato gerou repercussão nas mídias sociais, principalmente em alunos e ex-alunos da instituição

por Flávio Fogueral

A Unesp, em Botucatu, sempre foi símbolo das manifestações políticas e, principalmente pela democracia e a liberdade de expressão. Desde a mobilização da Operação Andarilho, na década de 1960, em pleno Regime Militar pedindo melhorias na estrutura educacional; às discussões de políticas públicas e greves, sempre foram a tônica no câmpus da universidade.

Com a polarização política e a proximidade do segundo tuno das eleições presidenciais, a tensão e acirramento entre os diferentes grupos de apoio a candidatos, seja alinhado à direita ou esquerda, além da própria legislação eleitoral, tem provocado constante fiscalização por parte da Justiça Eleitoral, com averiguações de propaganda fora do permitido em lei.

Na manhã desta sexta-feira, 26, a tradicional escadaria que liga o Instituto de Biociências de Botucatu (IBB) às demais instalações no câmpus, amanheceu pintada de cinza em degraus onde aparecia a inscrição do movimento #EleNão, em clara alusão contrária à campanha de Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas eleitorais e ao qual se atribuem declarações polêmicas contra mulheres e minorias étnicas.

O ato gerou repercussão nas mídias sociais, principalmente em alunos e ex-alunos da instituição. “Ontem compartilhei em meus stories a primeira foto, lindíssima, das escadarias do IB… com uma alegria enorme! E hoje ela amanheceu assim! Censurada, cinza….como o futuro sombrio que nos aguarda caso o coiso vença nesse domingo! Meu coração está cheio de tristeza!”, postou uma aluna do Instituto.

O coletivo Genis, formado por acadêmicas da Unesp e direcionado nas discussões para os direitos da mulher, divulgou carta de repúdio ao ato, classificando-o de censura. Em carta aberta à comunidade, o grupo garante ter aval da direção da instituição para a pintura. Na escadaria, pintada recentemente, além de palavras contra a violência e pelo respeito de gênero, havia também os dizeres contra a campanha de Bolsonaro, mesmo que não explicitamente.

“Somos um coletivo, lutamos contra o fascismo e contra qualquer candidato machista, homofóbico e racista. Temos o DIREITO E O DEVER de nos expressarmos, isso chama-se LIBERDADE DE EXPRESSÃO, a qual nos foi tirada essa manhã! Além do mais, temos autorização da diretoria do câmpus para pintarmos a escada”, ressalta o texto postado na página oficial do coletivo.

Procurado pelo Notícias Botucatu, o chefe do cartório eleitoral de Botucatu, Igor Ignácio, ressaltou que a Justiça Eleitoral recebeu queixa sobre a existência da pintura, consultando a direção da instituição em questão, pela possibilidade das mensagens se caracterizar como propaganda eleitoral.

Pela legislação eleitoral, estão vetadas campanhas e mensagens de cunho político ou eleitoral em forma de banners, colagens, placas, faixas e cartazes em prédios públicos, jardins, praças, árvores de área pública; em propriedades de uso comum (que tenha tráfego de pessoas), como shoppings, lojas, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros e templos e em pontos e terminais do transporte público.

O Instituto de Biociências de Botucatu (IBB), por meio de nota oficial, salientou que a pintura atendia a uma “orientação da Justiça Eleitoral”, já que as mensagens eram direcionadas a um candidato à presidência da República.  “A orientação era para que fossem retiradas as expressões em referência a um dos candidatos à Presidência da República, o que fere os princípios estabelecidos na legislação eleitoral brasileira (Lei 9.504/97 e resolução TSE 23.551/2017)”, ressalta a posição da direção da unidade.

No entanto, a própria direção reconhece a pintura mais abrangente da escadaria, sendo que houve reunião, no período da tarde com os alunos para esclarecimento da situação. Reafirmou, ainda, que as manifestações artístico-culturais prosseguirão na escada, mas com a ressalva do uso político eleitoral.

“Como a pintura da escadaria ocorreu de forma mais abrangente do que o que fora indicado, a diretoria da unidade já se reuniu com os estudantes, pediu desculpas pelo ocorrido e reafirmou a permissão para manifestações artístico-culturais no local, desde que não firam a legislação eleitoral vigente”, finalizou a direção do IBB em nota.

Matéria atualizada às 21 horas de 26/10/2018 para acréscimo do posicionamento da diretoria do IBB.

Confira a carta de repúdio do Coletivo Genis: