Unesp deve pagar 13º em duas parcelas: fevereiro e maio

Primeira parcela, de 50% do valor devido seria paga em fevereiro; com o último depósito em maio

por Flávio Fogueral

O impasse quanto ao pagamento do décimo terceiro salário aos mais de 12.500 servidores técnicos administrativos e professores autárquicos da Universidade Estadual Paulista (Unesp), parece estar próximo de um final. Reunião extraordinária do Conselho Universitário (CO) nesta terça-feira, 22, teve como resultado a apresentação de uma nova proposta para a quitação dos débitos.

Foram apresentadas quatro alternativas que visavam o pagamento aos servidores e professores. No entanto, a aprovada pelo conselho consiste no pagamento em duas etapas: a primeira parcela, de 50% do valor devido seria paga em fevereiro; com o último depósito ocorrendo em maio. Agora, a medida será avaliada pela equipe técnica da Reitoria e pela comissão de orçamento do Cade (Conselho de Administração e Desenvolvimento) para verificar se é aplicável ou não. (Confira o comunicado oficial aqui)

Com isso, a proposta anterior apresentada pela reitoria, de quatro parcelas, foi rechaçada pelos membros do CO. A reunião do Conselho Universitário, realizado em São Paulo, foi marcada por momentos de tensão, onde a própria administração da Unesp admite dificuldade em pagar o décimo terceiro sem comprometer o orçamento previsto para este ano.

Segundo comunicado emitido pela Unesp, serão avaliadas alternativas para o cumprimento do pagamento. Não está descartada que, na próxima reunião do CO, em 14 de fevereiro, seja apresentada uma readequação orçamentária para 2019, com cortes no orçamento para quitar o pagamento do 13º salário de 2018 dos servidores autárquicos.

A Unesp admite déficit orçamentário na casa dos R$ 240 milhões. Somente o décimo terceiro salário dos servidores autárquicos demandaria R$ 130 milhões do custeio universitário. Os servidores e professores contratados em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tiveram o pagamento integral já que são regidos por legislação diferenciada.

Em Botucatu o atraso no pagamento do décimo terceiro salário atinge a mais de 2.500 profissionais, na ativa e aposentados, nas quatro unidades instaladas: Faculdades de Medicina; Medicina Veterinária e Zootecnia; de Ciências Agronômicas e Instituto de Biociências.

Caravanas vão à porta da reitoria

A reunião extraordinária do Conselho Universitário da Unesp foi marcada também por protestos no lado externo ao prédio da reitoria, em São Paulo. Diversos câmpus enviaram caravanas de servidores que protestaram contra a atual administração da instituição.

De Botucatu, uma caravana com mais de 50 pessoas entre servidores técnicos administrativos e professores foram à sede da reitoria onde, além de pedir o pagamento imediato do do décimo terceiro salário, repudiavam a proposta de parcelamento.

Reunião com governo estadual e ações na Justiça

Na última semana, dois fatos foram acrescentados à novela que se tornou o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores e professores autárquicos da Unesp. Na quinta-feira, dia 17, o reitor Sandro Valentim reuniu-se com a secretária de Desenvolvimento do Estado (pasta às quais as universidades paulistas estão subordinadas), Patrícia Ellen da Silva, onde expôs a situação financeira pela qual a universidade atravessa. Mostrou dados e planilhas, realçando o déficit orçamentário de R$ 247 milhões registrado em 2018. Valentini ressaltou o pedido para a liberação de crédito suplementar visando o pagamento integral dos salários.

Outro fato dentro deste imbróglio deu-se no âmbito judicial. Ações individuais foram protocoladas na Justiça onde pediam o pagamento integral e imediato do décimo terceiro salário. No entanto, tais pedidos foram rejeitados, na segunda-feira, 21, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Manoel de Queiroz Pereira Calças. O magistrado alega que tais pedidos poderiam causar “efeito multiplicador, com o objetivo de desestabilizar o orçamento da instituição”, conforme consta na decisão.

O atraso no pagamento do décimo terceiro salário da Unesp ocorreu também em 2017 quando a reitoria admitiu não conseguir honrar com os compromissos. O pagamento ocorreu apenas em janeiro e fevereiro, após determinação judicial.