Reitor não coloca pagamento de 13º em pauta do Conselho Universitário e pagamento fica indefinido

O primeiro depósito, de 50% dos mais de R$ 140 milhões devidos, ocorreria no próximo dia 25

por Flávio Fogueral

O que parecia caminhar para uma solução definitiva para o pagamento do décimo terceiro salário aos mais de 12.500 servidores técnicos administrativos e professores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), voltou a se tornar um imbróglio. Isso porque a proposta apresentada pelo reitor Sandro Roberto Valentini não entrou nas pautas de discussões do Conselho Universitário (CO), colegiado máximo nas decisões da instituição.

A reunião, realizada na quinta-feira (14), teria como assunto principal a definição de que o décimo terceiro salário referente a 2018 seria quitado em duas parcelas, sendo que o primeiro depósito, de 50% dos mais de R$ 140 milhões devidos, ocorreria no próximo dia 25. A segunda parcela teria pagamento previsto para maio. Tal cronograma era uma sugestão do próprio CO para tentar colocar um final no imbróglio.

A definição de data para o primeiro pagamento foi divulgada por meio de comunicado oficial publicado pela própria reitoria da Unesp na terça-feira, 11, quando Valentini frisou que após negociações com as secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico e da da Fazenda e Planejamento, ocorreria o “compromisso da antecipação de R$ 130 milhões do repasse financeiro relativo às dotações orçamentárias de 2019 da Unesp”.

Para isso, será assinado um Termo de Compromisso entre a universidade e as duas secretarias estaduais. Para que o repasse ocorra, o governo estadual acompanhará a implantação de medidas para o reequilíbrio orçamentário da Unesp, com a implantação de reformas administrativa e acadêmica. Segundo a própria administração universitária alega, o déficit nas contas da instituição é superior a R$ 230 milhões.

Um dos primeiros impactos dessa crise, além do atraso no décimo terceiro salário dos servidores e professores regidos em sistema autárquico (os contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, têm legislação diferente e receberam os vencimentos), foi o cancelamento do vestibular de meio de ano para alguns cursos. A alegação foi de sincronismo com o processo seletivo anual de final de ano e os custos elevados para a realização das provas.

Na reunião desta quinta-feira, na sede da reitoria em São Paulo, mesmo com a não apreciação do décimo terceiro pelo Conselho, o reitor recebeu uma comissão composta por servidores e representantes dos sindicatos representativos. Há a possibilidade, segundo fontes presentes no encontro, de que o percentual a ser pago seja maior do que 50% ou mesmo ocorra a integridade da quitação dos débitos.

No dia 21, ocorrerá nova reunião, dessa vez da Comissão de Orçamento para deliberar sobre o pagamento do décimo terceiro.