Botucatu terá “banquetaço” em protesto contra extinção do Conselho de Segurança Alimentar
O evento, chamado “Banquetaço”, ocorrerá na Praça Emílio Pedutti (Bosque)
por Flávio Fogueral
Uma das primeiras medidas adotadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi a redução de ministérios e órgãos consultivos. Atingido pela Medida Provisória 870/2019, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) tem provocado reações nas mais diversas regiões do país.
Criado em 1994, no governo Itamar na Franco, o Consea atendia a uma demanda da Sociedade Civil, com o objetivo de ajudar na formulação e o monitoramento de políticas relacionadas à saúde, alimentação e nutrição. O papel era o de ser o canal de diálogo entre a sociedade civil e a Presidência da República.
Em Botucatu, a Lei Municipal 5.100 de 15 de dezembro de 2009 criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) que atua diretamente com os demais órgãos relativos e também ao Consea nacional. Atualmente, o colegiado local possui quinze membros, sendo cinco representantes do Poder Público, com número igual de suplentes e 10 representantes da Sociedade Civil.
A extinção do Consea tem sido criticada por diversos setores da sociedade como produtores orgânicos, familiares, ativistas e demais profissionais do setor alimentício. Desde a oficialização por parte do governo federal, diversos atos são realizados em cidades do país. Em âmbito municipal, um ato ocorrerá nesta quarta-feira, 27, das 12 às 14 horas, onde serão servidos à população alimentos ecologicamente produzidos. O evento, chamado “Banquetaço”, ocorrerá na Praça Emílio Pedutti (Bosque).
O objetivo do protesto é despertar o senso crítico da população quanto à alimentação saudável e sustentável e a necessidade de órgãos consultivos para políticas públicas. A iniciativa conta com o apoio de várias instituições da sociedade como o Instituto Giramundo Mutuando, Interssan, Grupo de Agroecologia Timbó, Ciclo Limpo, Banco de Alimentos, produtores (as) da região, cozinheiras, alunos da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e demais componentes da sociedade civil.
No último dia 11 de fevereiro, membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional estiveram na Câmara Municipal, onde externou a preocupação quanto ao encerramento do Consea nacional. “Há uma perda profunda no processo de articulação no nível federal pois o CONSEA Nacional sempre foi o responsável por orientar os Conselhos
estaduais e municipais quanto aos processos de formulação, monitoramento e avaliação das políticas e planos ligados à segurança alimentar e nutricional, estabelecendo diretrizes e prioridades para o controle social e promovendo a articulação da sociedade civil com os governos, tudo a partir de princípios e diretrizes que são frutos desse diálogo tão necessário e produtivo entre o Governo e a Sociedade Civil Organizada.”, salientou a nota encaminhada aos vereadores.
