Doadores de medula óssea poderão ser isentos de IPVA
Projeto tem autoria do deputado Fernando Cury (PPS)
da Alesp
Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) mostraram-se favoráveis a projeto que isenta os doadores de medula óssea do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A reunião foi realizada na quarta-feira (13/3), no plenário Tiradentes.
De acordo com o autor do Projeto de Lei (PL) 566/2018, deputado Fernando Cury (PPS), esse benefício pode estimular a doação. “Além disso, é uma forma de valorizar as pessoas que são doadoras de medula óssea. Julgo que essa ação será muito importante e fiquei satisfeito com essa aprovação na comissão”, afirmou.
Outro pessoa que envolvendo o imposto recebeu parecer favorável da CCJR. O PL 382/2018 determina que o valor do IPVA seja fixado abaixo do praticado atualmente para os proprietários de veículos de carga, beneficiando os motoristas autônomos.
O autor da proposta, deputado Caio França (PSB), entende que a medida atenuará os custos elevados que a categoria paga atualmente. “É uma maneira de prestigiar uma classe importante. Garantiremos a esses motoristas condições que já existem em algumas empresas. Eles transportam praticamente todas as riquezas do nosso país”, defendeu.
