OPINIÃO | Você sabe como proteger as “cachus”?

Uma das formas de proteção é através do Planejamento Urbano

por Patrícia Shimabuku*

Botucatu possui uma geografia de deixar qualquer cidade com inveja. Um dos atributos que a caracteriza como “Terra da Aventura” é a presença de inúmeras cachoeiras. Apenas duas são públicas, porém, é nossa obrigação, também, protegê-las. E digo mais, se a intenção do município é ser referência em Ecoturismo, Turismo Rural, Turismo e Esporte de Aventura é nossa missão proteger as cachoeiras e os demais recursos/atrativos turísticos, independentes se são públicos ou privados. Uma das formas de proteção é através do Planejamento Urbano.

O Planejamento Urbano é um conjunto de processos de idealização, criação e desenvolvimento de soluções que visam melhorar ou revitalizar certos aspectos dentro de uma determinada área urbana ou do planejamento de uma nova área (expansão), tendo como objetivo principal proporcionar aos habitantes uma melhoria na qualidade de vida, ou simplesmente, aplicar os pilares da sustentabilidade. Falando de maneira simples, é pensar como a cidade irá crescer e pensar nas soluções dos problemas já existentes. Agora, qual a relação com a preservação das cachoeiras?

As águas pluviais (as enxurradas) são canalizadas para os bueiros. O nosso sistema de drenagem urbana de águas pluviais não é nada sustentável. Esse sistema canaliza águas para os córregos, que por sua vez, formarão as cachoeiras. Quais os problemas dessa canalização?

Além do lixo (resíduos urbanos que são jogados na rua), vazamento de esgoto e outras substâncias que possam ser descartadas de maneira ilegal nos córregos, esse sistema aumenta o escoamento superficial, ocasionando processos erosivos.

Você já foi em alguma cachoeira e verificou a presença de “muita areia”? Ao tomar banho, sentiu areia nos olhos e nos cabelos? Observou que algumas estão assoreadas? Então, como mencionei acima, o nosso sistema de drenagem alterou e altera dia a dia o ciclo da água.  

Aprendemos na Escola que as águas da chuva quando caem no solo, grande parte sofre o processo de infiltração. O processo de infiltração irá recarregar as águas subterrâneas, podendo formar as nascentes, córregos e rios. Com o aumento das áreas impermeabilizadas na área urbana (asfalto, calçadas, casas sem jardim e capta-chuva), mínima quantidade de chuva sofrerá infiltração, consequentemente, essas águas serão conduzidas para os córregos. Entretanto, esses córregos não foram “projetados” para conduzir esse volume de água proveniente da drenagem urbana, ou seja, sofrerão processos erosivos em suas APP, que deslocarão “areia” e a vegetação das margens. Não podemos omitir que esse volume de água excedente é conduzido com velocidade (lembre-se da velocidade das enxurradas nas vias públicas).

Desta forma, fundamentamos a relação do Planejamento Urbano com a preservação das cachoeiras. As diretrizes do planejamento são descritas em leis como a Lei Orgânica, Plano Diretor, Parcelamento de solo, Zoneamento – Uso e Ocupação do Solo, Diretrizes técnicas de Drenagem Urbana e outros instrumentos jurídicos urbanísticos. E digo mais, os direcionamentos das águas pluviais que não consideram a rede hidrográfica poderão causar danos ambientais, ou seja, poderão ser considerados como crime ambiental.

E por fim, como está o Planejamento urbano de nossa cidade? Como está a efetivação do Conselho da Cidade – ConCidade – Botucatu, instituído pela Lei nº 5.841, de 14 de junho de 2016? Será que o Planejamento atual considera as nossas riquezas ambientais?

*Patricia Shimabuku é farmacêutica industrial, professora e ativista socioambiental.

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