Botucatu: empresa é acusada de “calote” em venda de moedas estrangeiras

Uma das famílias teve perda superior a R$ 10 mil

Por Flávio Fogueral

O que parecia a concretização de um sonho, o de conhecer outro país, tornou-se em transtornos a diversos viajantes de Botucatu e outras cidades da região. Isso porque os consumidores compraram moedas estrangeira através de uma casa de câmbio no município e não receberam ainda os créditos. 

O fato ocorreu no final de janeiro, quando dezenas de pessoas realizaram a compra de dólares e euros para viagens diversas aos Estados Unidos e Europa. Os prejuízos podem passar dos R$ 50 mil, conforme relato das pessoas afetadas, que preferem o anonimato. Segundo eles, o pagamento das moedas foi efetuado, mas o envio ou mesmo o crédito não ocorreu. Muitos já estariam embarcando ou mesmo já em solo estrangeiro, o que ocasionou transtornos e despesas adicionais para novas compras. 

Foram elaborados dez Boletins de Ocorrência, tanto no estado de São Paulo e Paraná, denunciando o caso. Em um deles, lavrado em 7 de fevereiro em Bariri, a vítima alega que teve prejuízo de R$ 14.300 para a aquisição de 3.300 euros. A compra ocorreu em 24 de janeiro, com o câmbio a R$ 4,77. Toda a negociação ocorreu via telefone e aplicativo de mensagem. Concretizado o negócio, o montante foi transferido para a conta bancária da empresa. 

O Boletim de Ocorrência ainda frisa que seria enviado um recibo ao comprador das moedas, o que não ocorreu, além da entrega da importância adquirida via correio, o que também deixou de ser efetuada. Ficou combinado, posteriormente, que a entrega ocorreria de maneira presencial, na casa da vítima, no dia 30 de janeiro. O dinheiro não foi entregue. 

Ainda no depoimento à Polícia Civil, os reclamantes ressaltam que entraram em contato direto com o escritório, mas não eram atendidos. Após insistência, uma secretária afirmou que o proprietário da empresa estava internado devido a um problema não especificado. 

Em outras reclamações, algumas pessoas (que também preferiram não se identificar) relataram que precisaram fazer compras adicionais para que pudessem embarcar e minimizar o prejuízo. Outras duas famílias efetuaram a aquisição de R$ 60 mil tanto em euro quanto em dólar, não recebendo os créditos dos valores. 

Durante toda a semana a reportagem entrou em contato com o advogado que representa a empresa, mas o mesmo não atendeu às ligações ou retornou mensagens deixadas em aplicativo de mensagem. No Boletim de Ocorrência que o Leia teve acesso, um trecho cita que houve contato com a defesa do proprietário do estabelecimento, onde foi pedido o comprovante de depósito para “avaliarem as devoluções de clientes”. 

Comercializar moeda estrangeira somente por empresas credenciadas

No Brasil a venda de moeda estrangeira pode ser efetuada somente por bancos, casas de câmbio e correspondentes de câmbio credenciados junto ao Banco Central. Em Botucatu, seis empresas possuem autorização para tal negociação, incluindo a que está sendo acusada. A diferença básica entre as instituições é o tipo de operações que podem realizar. Por exemplo, os correspondentes de trânsito – empresas mais facilmente encontradas – podem fazer a troca de, no máximo, três mil dólares (ou valor equivalente em outra moeda) por pessoa.

Todas as empresas credenciadas pelo Banco Central devem informar o Valor Efetivo Total das operações realizadas por ela. Para compras de dinheiro em espécie (dinheiro vivo), a cobrança do IOF é de 1,1% sobre o valor da transação. Já para a aquisição de cartão de débito pré-pago ou travel check (cheque de viagem), o IOF é de 6,38%.