Botucatu: mais um flagra de descarte irregular de lixo, dessa vez nas proximidades do Fórum
Despejo de materiais ocorreu em diversos pontos de avenidas no Recanto Árvore Grande
Por Flávio Fogueral
Mais um flagrante de descarte irregular de lixo ocorreu neste domingo, 23 de agosto, em Botucatu. Dessa vez o fato ocorreu na divisa entre o Jardim Santa Eliza e o Recanto Árvore Grande, nas proximidades do Fórum.
Imagens feitas por internautas mostram que o despejo de materiais ocorre em diversos pontos da Avenida Um e na Avenida Waldemar Vizoto. Desde materiais de construção a lixo doméstico há, ainda, eletroeletrônicos como televisor e móveis.
O descarte irregular de lixo e entulho pode gerar sanções como multa de R$ 600. Toda esta penalidade está descrita na Lei Municipal nº 6.057/2019 e denúncias podem ser feitas à Guarda Civil Municipal, pelo telefone 199.
Confira as fotos:
Leia o que estabelece a Lei Municipal nº 6.057/2019
– Multa de R$ 600,00 (seiscentos reais) para quem jogar entulho ou quaisquer resíduos sólidos em áreas não autorizadas;
– Fica o infrator, ou a pessoa responsável pelo material descartado irregularmente, obrigado a proceder a sua retirada na mesma data da constatação, sob pena de pagamento da multa em dobro em caso de recusa ou descumprimento, sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis e penais aplicáveis;
– Fica terminantemente proibido jogar lixo, entulhos e resíduos de qualquer espécie em áreas não edificadas, praças, jardins, áreas verdes, vias públicas urbanas e rurais, passeios públicos, canteiros centrais, bocas-de-lobo, valetas de escoamento, poços de visitas, bueiros e em outras partes do sistema de águas pluviais, bem como nos leitos e margens de córregos, rios e lagos, sob infração de R$600,00 (seiscentos reais) para pessoa física e R$ 3.000,00 (três mil reais) para pessoa jurídica.
