João Cury é eleito novo presidente do conselho de patrimônio de SP
Ex-prefeito de Botucatu é condenado em segunda instância por improbidade administrativa
Do Terra
Ex-secretário da Educação na Prefeitura e no governo de São Paulo, o advogado João Cury Neto foi eleito nesta segunda-feira, 5, presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), órgão que decide sobre tombamentos e emite autorizações para grandes construções da cidade. A nomeação para o cargo se deu após uma mudança na composição do conselho, feita pela gestão Bruno Covas (PSDB) que é criticada por entidades de arquitetos, professores universitários e associações de bairro.
Dentre outras atribuições, o Conpresp é responsável por aprovar restauros, reformas e outros tipos de interferências em todos os imóveis tombados ou com pedidos de tombamento da capital, além daqueles em áreas próximas, o que significa milhares de propriedades privadas e públicas na cidade. Dentre as pautas que deve receber em breve estão mudanças na remodelação do Pacaembu, projetos para o Parque do Ibirapuera e alterações advindas da futura concessão do Parque Fontes do Ipiranga, que inclui o Jardim Botânico e Zoológico, dentre outros.
Prefeitura defende nomeação
Em relação às nomeações, justificou que a medida é “habitual, realizada sempre que necessária para melhor organização administrativa e sempre visando a melhorar a defesa do patrimônio histórico e cultural encontrando respaldo nos princípios gerais do direito, em especial os princípios democráticos e republicanos, causando estranheza que entidades apresentem questionamentos quanto ao cumprimento de decisão judicial, da lei e da autonomia administrativa, em especial em momento eleitoral.”
Sobre a nomeação de Cury para o conselho, diz que o advogado “atuou diretamente ao longo de sua vida pública em parceria com o Conselho do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), o próprio Conpresp e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”. “Para citar apenas dois exemplos, restaurou o complexo ferroviário de Botucatu e implementou, no antigo Fórum da cidade, uma unidade da Pinacoteca no local em parceria com o governo do Estado”, aponta.
Além disso, destacou que a condenação do ex-prefeito de Botucatu se deve à contratação de um método de ensino de ciência por dispensa de licitação. “Em três julgamentos, o procedimento foi considerado regular em dois – Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na primeira instância -, e irregular em um – segunda instância -, do qual recorreu e aguarda decisão”, aponta. No site do TCE, na lista de contas irregulares, Cury aparece 12 vezes pelo período em que foi prefeito.
