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Sistema eletrônico de diplomação é permitido pela Justiça Eleitoral desde 2016
Por Flávio Fogueral com informações do TRE-SP
Última etapa a ser cumprida pelos candidatos eleitos para prefeito, vice-prefeito e os onze vereadores a ocupar a Câmara Municipal de Botucatu, a diplomação por parte da Justiça Eleitoral ocorrerá no próximo dia 18 de dezembro, uma sexta-feira.
Segundo a Justiça Eleitoral, este ato “habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo”, permitindo assim que já iniciem os trabalhos em suas respectivas funções. No entanto, a diplomação será por meio remoto, conforme a resolução TRE-SP 392/2016, que permite a emissão e validação de diplomas para os candidatos eleitos e suplentes, em eleições municipais, em meio eletrônico.
Isso fará com que os candidatos eleitos tenham que preencher todos os campos em um formulário exclusivo e restrito no ambiente virtual do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para sua posterior emissão ou validação. Os dados informados devem coincidir inteiramente com aqueles constantes do registro do candidato. Se forem diferentes, o diploma não será emitido. Em caso de não disponibilidade dos dados necessários para efetivar a emissão ou validação, deve ser contatado o Cartório Eleitoral responsável pelo registro da respectiva candidatura.
Mário Pardini (PSDB) e André Peres (DEM) foram reeleitos com a maior votação da História de Botucatu, obtendo 58.541 votos (85,51%). Ao todo, dos 101 mil eleitores cadastrados em Botucatu aptos a votar, 75.789 compareceram às urnas. Desse total, 68.464 foram votos válidos, 4.594 nulos e 2.731. A abstenção chegou a 25.236 eleitores.
Posses ainda são organizadas
As cerimônias de posse tanto para o Executivo quanto ao Legislativo ainda são incógnitas, com os responsáveis pela organização de ambas a criar meios para se evitar aglomerações, a fim de conter a propagação do novo coronavírus. Todos serão empossados em 1º de janeiro.