Câmara de Botucatu deve analisar parecer do Tribunal de Contas sobre aplicação de recursos da Prefeitura em 2018
Sessão será realizada de forma remota por causa da pandemia de covid-19
Da Redação
A Câmara Municipal d Botucatu aprecia na sessão desta segunda-feira, 7 de novembro, quatro projetos de lei, entre eles o parecer prévio da execução orçamentária de 2018 do Executivo por parte do Tribunal de Contas do Estado.
Além disso, também será apreciada a adequação da Lei Complementar nº 175/2020, de âmbito nacional, alusiva à arrecadação e obrigação acessória do ISSQN. Ainda, mais dois nomes de ruas.
Com início às 20h, mais uma vez a sessão será realizada de forma remota e com transmissão ao vivo pelo site, Facebook e TV Câmara (canal 31.3 da rede aberta e canal 2 da Claro NET TV):
Confira a pauta:
1) PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO referente ao Processo e-TC Nº 4583.989.18-1/2020 – com manifestação favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2018.
2) Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 – de iniciativa do PREFEITO MUNICIPAL – que dispõe sobre alterações da Lei nº 2.405/1983 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar nº 175/2020, de âmbito nacional, alusiva à arrecadação e obrigação acessória do ISSQN.
3) Projeto de Lei Nº 81/2020 – de iniciativa do Vereador CARREIRA – que denomina de “Pietro Paolo Camelin” a “Rua 23” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu, no no Distrito de Rubião Júnior.
4) Projeto de Lei Nº 82/2020 – de iniciativa do Vereador ABELARDO – que denomina de “Paulo Sobrinho” a “Rua 10” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu.
