Ministério Público apura duas denúncias de fura fila na vacinação da Covid-19 em Botucatu

Algumas denúncias de que pessoas teriam “furado a fila” para receber o imunizante  

Por Flávio Fogueral

Até esta sexta-feira, 5 de fevereiro, mais de 6.400 pessoas foram vacinados contra a covid-19 em Botucatu, segundo dados oficiais do governo paulista. A imunização, que teve início em 18 de fevereiro, priorizou profissionais da saúde que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus e, posteriormente, a idosos em instituições de longa permanência. No entanto, algumas denúncias de que pessoas teriam “furado a fila” para receber o imunizante foram apresentadas tanto à imprensa quanto a autoridades.

Duas delas são investigadas pelo Ministério Público de São Paulo, em Botucatu. Conforme averiguado, a 5ª Promotoria de Justiça recebeu as denúncias- ambas anônimas-, sobre irregularidades no processo de priorização da imunização de profissionais da área da saúde, tanto pelo Hospital das Clínicas de Botucatu (HCFMB) quanto pela própria Prefeitura de Botucatu.

Conforme informado pela promotoria, tais pessoas que receberam a vacina não “atuariam diretamente na linha de frente da doença, como servidores de área administrativa, da UTI neonatal,  aposentados e em licença, assim como amigos e parentes destes”.

O MP já solicitou, tanto ao Hospital das Clínicas quanto à Prefeitura, informações relativas a listas de pessoas vacinadas e a constatação de quem seria classificado em grupo prioritário. Procuradas, as partes envolvidas se pronunciaram com notas curtas. A Prefeitura de Botucatu salientou que “prestará todos os esclarecimentos necessários”. Já o Hospital das Clínicas frisou que é “auditado continuamente pelos órgãos fiscalizadores do Estado de São Paulo (TCE e MP) sobre o plano de vacinação”.

Diante da situação, o promotor de Jutiça de Botucatu, Thiago Tavares Simoni Aily, instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento da Vacinação. Nisso, recomenda que as prefeituras tanto de Botucatu quanto de Pardinho, bem como ao HCFMB, “assegurem o cumprimento integral dos Planos Nacional e Estadual de Vacinação contra a Covid-19 e que publiquem nos seus respectivos sites oficiais a listagem de todas as pessoas vacinadas (nome, grupo prioritário, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação da vacina), com alimentação diária das informações, a fim de possibilitar o acompanhamento, em tempo real, pelo cidadão e pelos órgãos de controle”.

Tribunal de Contas também apura irregularidades

Outra esfera da Justiça que tem acompanhado as possíveis denúncias de irregularidades na vacinação em Botucatu é o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em 30 de janeiro o órgão determinou que sejam prestadas, em até cinco dias úteis, informações sobre as campanhas de imunização municipais contra o novo coronavírus.

Entre os pedidos de explicações estão a métodos implantados para controlar as pessoas que já foram vacinadas, incluindo o cronograma para aplicação da segunda dose dentro do prazo fixado pelas fabricantes e procedimento aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); medidas que serão adotadas em caso de descumprimento das orientações do Estado SP/Governo Federal para aplicação e recebimento das vacinas para COVID-19;

O TCE ainda solicita informações se a Prefeitura está divulgando a relação dos cidadãos vacinados em seu site oficial contendo nome, ocupação e local de imunização, nos moldes determinados pelas Leis de Transparência e Acesso à Informação, conforme recente decisão da Justiça Federal; elucidar como foi feito o cadastramento dos grupos prioritários (público alvo da 1ª fase da vacinação). O despacho ainda determina o envio da relação nominal das pessoas que foram vacinadas, até a data de envio da resposta a esta notificação, contendo os nomes, ocupação, idade e local de imunização.

O prazo dado pelo órgão expira nesta sexta-feira, 5 de fevereiro.