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O julgamento da suspeição de Moro começou em 2018
Da Rede Brasil Atual
Com uma mudança de voto, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje (23) a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Operação Lava Jato. Quem mudou seu voto foi a ministra Cármen Lúcia, provocando uma reviravolta no julgamento, que até então negava o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula (HC 164.493). Isso depois de uma sessão tensa, em que Nunes Marques votou contra a suspeição e foi duramente criticado por Gilmar Mendes.
A sessão foi retomada após intervalo de meia hora, para manifestação de Cármen Lúcia. Ela fez questão de afirmar que seu voto era para um caso específico e não continha juízo de valor sobre corrupção. Lembrou que, em dezembro de 2018, acompanhou o relator, Edson Fachin, porque na ocasião não parecia haver elementos suficientes para atender o pedido da defesa, nem nenhuma diferença em relação a vários outros habeas corpus analisados pela Corte.
“O que se impõe é algo para mim basilar: todo mundo tem direito a um julgamento justo, aí incluída a imparcialidade do julgador”, afirmou a ministra. Ela comentou que agora existe uma “série de dados” que não havia no primeiro momento. Iss, caracterizaria a parcialidade de Moro, e portanto, sua suspeição, contra Lula no caso em análise. Houve, segundo a ministra, “quebra de direito” do ex-presidente.
Relator mantém voto
Logo em seguida, Fachin reafirmou seu voto, sustentando não haver fato novo que justificasse a mudança de posição. Terminou como minoria, ao lado de Nunes Marques. Além de Cármen, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski haviam votado pela suspeição de Moro.
“No mundo da política, o grande beneficiado pelos atos do juiz parcial foi Bolsonaro, que com tais atos venceu a eleição de 2018. Hoje o mesmo Bolsonaro é o grande perdedor”, comentou em rede social o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em juiz federal.
Anulações condenadas
O julgamento da suspeição de Moro começou em 2018. Foi retomada agora, depois da decisão de Fachin de anular condenações de Lula pela 13ª Vara Federal de Curitiba, então comandada por Moro. Dias depois, o ministro rejeitou recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e manteve sua decisão.
Com isso, Fachin declarou extintas, por “perda de objeto”, as ações que questionavam a parcialidade do ex-juiz, que depois, já no atual governo, se tornou ministro da Justiça. Mas a Segunda Turma já havia iniciado o julgamento de uma dessas ações. Assim, o fato de Moro ter sido nomeado por Jair Bolsonaro, beneficiado pela exclusão de Lula do processo eleitoral de 2018, é usado pela defesa do ex-presidente.