Comissão da Câmara dá parecer favorável a ampliação de vagas e auxílio do programa “Botucatu Em Fente”
Proposta deve alterar de R$ 500,00 para R$ 700,00 o valor da bolsa-auxílio
Da Redação
Vereadores que compõem três comissões permanentes se reuniram na manhã desta segunda-feira, 29 de março, de forma remota para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei 15/2021. De iniciativa do Executivo, o PL propõe alterar de R$ 500,00 para R$ 700,00 o valor da bolsa-auxílio do Programa “Botucatu em Frente” enquanto perdurar o estado de calamidade no município decorrente da pandemia de coronavírus.
O Programa, que funciona no município desde janeiro de 2019, começou atendendo 50 pessoas, depois foi ampliado para mais 50 e, no presente exercício, vai incorporar mais 56 beneficiários.
As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) – Marcelo Sleiman (presidente), Sargento Laudo (relator) e Lelo Pagani (membro); de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio ambiente e Assistência Social – Alessandra Lucchesi (presidente), Érika da Liga do Bem (relator) e Sargento Laudo (membro); e de Orçamento e Finanças – Sargento Laudo (presidente) e Marcelo Sleiman (membro) emitiram pareceres favoráveis aos dois projetos, sugerindo incluir emenda alterando a redação do texto do bolsa-auxílio, conforme parecer da procuradoria jurídica da Casa.
