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O novo prazo vigorará pelos próximos 90 dias
Da Redação
Decreto publicado no Semanário Oficial de Botucatu de terça-feira, 30 de março, prorroga o estado de calamidade pública no município, em decorrência da pandemia de Covid-19. O novo prazo vigorará pelos próximos 90 dias, conforme especificado pela administração municipal.
Nas alegações para a prorrogação, conforme consta no decreto nº 12.258, o Poder Público reforça pontos sobre o posicionamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) que classifica o momento como ainda sendo de pandemia, bem como os atuais indicadores epidemiológicos e de capacidade assistencial que aumentaram consideravelmente. Nesta semana Botucatu atingiu mais de 10 mil casos confirmados de Covid-19, com 150 mortos e a plena ocupação de seus leitos em terapia intensiva (UTI) seja na rede pública ou privada.
As demais motivações apresentadas pelo Executivo municipal citam “que a cobertura vacinal ainda é insuficiente no período prorrogado deste decreto, de forma a evitar maior risco epidemiológico e assistencial e que “a diminuição de receitas se mantém em razão da queda de arrecadação de tributos e preços públicos e das medidas de auxílios aos setores diretamente afetados pelas restrições impostas para confecção do avanço da pandemia” .
Com a decretação de estado de calamidade pública, o município passa a adotar medidas e contratações diversas, conforme autorizações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Cidade terá, a partir das 23 horas desta quinta-feira, 1º de abril, novo período de lockdown, com medidas mais restritivas quanto a circulação de pessoas e funcionamento de atividades comerciais e de serviços. Esta etapa durará até segunda-feira, 5 de abril.