Câmara Municipal votará projeto que estabelece “vale gás” em Botucatu durante a pandemia
Programa oferecerá mensalmente 300 recargas de gás a beneficiários selecionados
Da Redação
Está em pauta na próxima segunda-feira, 31 de maio, o projeto que pretende instituir no município o benefício emergencial do “auxílio gás” enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado para enfrentamento da COVID-19.
O Programa será coordenado e executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, sem prejuízo de outras ações assistenciais, e vai oferecer mensalmente 300 recargas de gás a beneficiários selecionados mediante critérios estabelecidos no documento.
Devido a tramitação urgente, o projeto será votado em Sessão Extraordinária, que começa logo após o fim da Sessão Ordinária, que se inicia às 20h. Ambas as reuniões plenárias podem ser acompanhadas ao vivo pela internet e televisão.
Confira a ementa:
1) Projeto de Lei Nº 23/2021, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a instituição do benefício emergencial “Auxílio Gás”, e dá providências correlatas. Discussão e votação únicas; quórum: maioria simples.
