Prefeitura de Botucatu rescinde contrato com empresa que fazia a construção da nova ponte da Rafael Sampaio

Ponte é a última estrutura a ser construída após a chuva e enchente de 10 de fevereiro de 2020

Por Flávio Fogueral

Após atrasos para a entrega de materiais destinados à construção da ponte da Rua Rafael Sampaio, que conecta o Centro de Botucatu a bairros como Boa Vista e entorno, a Prefeitura Municipal decidiu pela rescisão contratual com a Alcalá Engenharia, de Ribeirão Preto.

Decisão está no Diário Oficial do município na edição desta sexta-feira, 2 de julho e é assinada pelo secretário municipal de Inraestrutura, Rodrigo Taborda. Além da rescisão contratual, a Prefeitura aplicou multa de 30% “sobre a parte da obrigação não cumprida do respectivo contrato”. Também descredencia a empresa a participar de qualquer licitação ou obra pública pelo prazo de dois anos.

Segundo antiga empresa, mais de 80% estavam concluídos

Ponte é a última estrutura a ser construída após a chuva e enchente de 10 de fevereiro de 2020. Do total de 41 pontes destruídas ou danificadas, 40 estão prontas.  A obra está orçada em R$ 1,174 milhão viabilizada por meio de convênio firmado com a Defesa Civil do Estado.

A estrutura está em sua fase de acabamento, com as fundações e vigas já prontas. Falta a concretagem, nivelamento das cabeceiras e asfalto. A previsão inicial era que a obra estivesse concluída até dezembro do ano passado. No entanto, problemas relativos à execução da obra pela Alcalá Engenharia, empresa contratada no processo licitatório. O mais recente foi quanto à entrega de aço para que seja realizada a concretagem da estrutura. Prazo vence no domingo, 27 de junho.

Os atrasos levaram o prefeito Mário Pardini (PSDB) a ameaçar a ruptura de contrato, como ficou público em algumas entrevistas a rádios locais.

Após o rompimento, uma equipe da Secretaria de Infraestrutura esteve na manhã desta sexta-feira na obra. Poucas atividades ocorreram. Segundo o prefeito, a obra deve ser concluída pelo próprio Poder Público, mas há a possibilidade de contratação emergencial de uma empresa terceirizada.

Em posicionamento exclusivo obtido pelo Notícias junto à direção da Alcalá, a empresa  informou que, em caso de rescisão, o jurídico recorreria da decisão. Frisou, na oportunidade, a obra estava com mais de 80% de conclusão, sem atrasos. No entanto, frisou que dos 14 meses de execução do serviço, apenas quatro foram quitados pelo Poder Público. Não informou sobre o cumprimento na entrega do aço para a concretagem. Quanto a possível rescisão, o jurídico analisava a situação.

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