SP autua pela 3ª vez Bolsonaro por não uso de máscara e multa pode chegar a R$ 290,9 mil
Uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020
Da Redação
O Governo do Estado de São Paulo autuou neste sábado (31) pela terceira vez o Presidente Jair Bolsonaro e outras sete autoridades pelo não uso de máscara em aglomeração em manifestação iniciada em Presidente Prudente, no interior de SP.
O uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme Decreto nº 64.959 e resolução SS 96. Além disso, o Código Sanitário estadual (lei 10.083/1998) especifica como circunstâncias agravantes para as infrações aquelas em que se verifica dolo, omissão e reincidência.
Histórico
No dia 25 de junho, o presidente e outras 15 autoridades desrespeitaram a norma em evento em Sorocaba: Jair Bolsonaro; Ministros da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; das Comunicações, Fábio Faria; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; Senador Luis Carlos Heinze; deputados federais Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Caroline De Toni e Guilherme Muraro Derrite; Diretor Presidente do CEAGESP, Ricardo Mello Araújo; deputados estaduais Gil Diniz, Frederico D’Ávila, Danilo Balas; Secretário Municipal de Saúde de Sorocaba, Vinicius Rodrigues; vereador sorocabano Vinicius Aith; vereador de São Bernardo do Campo, Paulo Eduardo Lopes (conhecido como “Paulo Chuchu”).
Cinco delas já tinham infringido a legislação durante manifestação no dia 12 do mesmo mês, na Capital. Nessa data, a Vigilância Sanitária autuou dez autoridades incluindo o próprio Bolsonaro, o filho e deputado federal Eduardo ao lado de outros quatro integrantes da câmara federal – Carla Zambelli, Cezinha de Madureira, Coronel Tadeu e Hélio Lopes -; os Ministros Tarcísio e Marcos Pontes, o ex-Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, além do deputado estadual de SP, Gil Diniz.
A Vigilância Sanitária Estadual realizou, de 1º de julho de 2020 a 20 de julho de 2021, 368.620 inspeções e 8.887 autuações por diversas infrações às normas de prevenção da COVID-19.
O Governo de SP conta com a colaboração da população tanto para respeitar as normas quanto para colaborar no combate a irregularidades, e recebe denúncias 24 horas por dia pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.
