Câmara de Botucatu aprova melhor identificação de atendimento prioritário a autistas

Este é o 2º projeto apresentado pela Câmara com foco no direito das pessoas autistas no semestre

Da Redação

Mais um projeto com foco nos direitos das pessoas autistas foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da segunda-feira, 20 de setembro, na Câmara de Botucatu.

De autoria dos vereadores Alessandra Lucchesi (PSDB) e Palhinha (DEM), o projeto de Lei 51/2021 tornou obrigatória a inserção do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista nas placas de atendimento prioritário que se encontram em estabelecimentos públicos e privados, como supermercados, bancos, farmácias e lojas em geral. O símbolo é representado por uma fita formada por peças coloridas de quebra-cabeça.

De acordo com o projeto e como lembrado pelos vereadores-autores em suas falas, a dificuldade de identificar pessoas autistas apenas pelas características físicas é uma barreira para que a sociedade entenda a necessidade de acolhê-las no atendimento prioritário. Assim, a inserção do símbolo nas placas indicativas tem o objetivo de não só atuar pela inclusão, mas também garantir com maior clareza que o direito já estabelecido por legislação federal seja cumprido.

Este é o segundo projeto apresentado pela Câmara com foco no direito das pessoas autistas no semestre. Em 23 de agosto, o plenário aprovou a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, também de iniciativa dos vereadores Alessandra Lucchesi e Palhinha.