Adiada votação de projeto que destinava absorventes a mulheres de baixa renda em Botucatu
Vereador Sargento Laudo alegou desconhecer as fontes de custeio e os impactos no orçamento
Da Redação
A iniciativa que previa distribuição gratuita de absorventes a mulheres de baixa renda em Botucatu seria apreciada na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira, 18 de outubro. No entanto, o Projeto de Lei 56/2021 teve sua votação adiada por causa de um pedido de vistas.
De autoria da vereadora Cláudia Gabriel (DEM), a proposta pretende criar o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos, que destinaria o material a mulheres de baixa renda e também a alunas da rede municipal de ensino. No texto, os principais objetivos são “proporcionar o acesso a produtos de higiene às estudantes das escolas municipais; evitar que as estudantes se ausentem das aulas por falta de absorvente higiênico e, por fim, prevenir doenças pelo uso prolongado do absorvente higiênico”.
Segundo a autora da proposta, as beneficiadas teriam que possuir cadastro no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). No entanto, não há especificação de onde viria a fonte financeira para arcar com as compras dos produtos.
Foi neste aspecto que o vereador Sargento Laudo (PSDB) pediu vistas ao projeto, alegando desconhecer as fontes de custeio e os impactos no orçamento municipal. Com isso, a iniciativa deverá novamente à pauta do Legislativo botucatuense na próxima segunda-feira, 25 de outubro.
Botucatu tem, aproximadamente, 65.557 Mulheres, sendo 47% na faixa etária de 15 anos a 50 anos, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.