Defensoria Pública consegue rever prisões de 7 acusados de crimes no CDP de Itatinga
Os furtos foram considerados insignificantes e todos poderiam responder em liberdade
Da Redação com informações da Folha de S.Paulo
A Defensoria Pública de São Paulo conseguiu, nas últimas três semanas, a soltura de sete pessoas que estavam presas por furtos considerados insignificantes. O feito só ocorreu devido à prerrogativa de requisição de documentos do órgão, que foi colocada em xeque pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e está sendo discutida no STF (Supremo Tribunal Federal).
Entre os recém-libertos estão um homem que ficou detido por mais de um mês por furtar R$ 10 em fio velho e pedaço de vergalhão, outro que furtou um alicate de R$ 19,90, um terceiro indivíduo que furtou uma cadeira de rodas usada e um acusado de furtar uma grade de ferro da Sabesp.
Todos estavam no Centro de Detenção Provisória de Itatinga, que também recebe pessoas das cidades de Botucatu, São Manuel e Dois Córregos.
Após tomar ciência de um dos casos, Cacicedo solicitou à unidade prisional uma lista com todos aqueles que estavam detidos pela prática de furto. E descobriu que alguns deles poderiam estar respondendo em liberdade. A comarca não tem Defensoria Pública instalada, e a lista não poderia ter sido obtida sem a prerrogativa de requisição de documentos.
Um dos habeas corpus impetrados pela Defensoria Pública foi analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que determinou a soltura do homem acusado de furtar uma grade de ferro da Sabesp. Na última sexta (12), o magistrado pediu vista no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, que ainda não tem data para ser retomada.
