Câmara de Botucatu apreciará instituição de programa contra a violência doméstica

Reunião será aberta ao público mediante respeito aos protocolos sanitários

Da Redação

A segunda-feira, 6 de dezembro, terá mais uma vez sessão ordinária e extraordinária na Câmara de Botucatu. Os vereadores se reúnem a partir das 19h para ler e aprovar proposituras, discursar em tribuna e deliberar os seguintes projetos:

1) Projeto de Lei nº 83/2021, de iniciativa dos vereadores Alessandra Lucchesi e Palhinha, que institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

2) Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, de iniciativa do vereador Lelo Pagani, que concede o Título de “Cidadão Botucatuense” ao Senhor Antonio Joaquim de Oliveira.

Discussão e votação únicas com quórum 2/3

(NA EXTRAORDINÁRIA)

1) Projeto de Lei nº 92/2021, de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de pavimentação asfáltica no Distrito Industrial IV “Dr. Jairo Jorge Gabriel”.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples