Prefeitura de Botucatu apresenta projeto para vender terrenos de sua propriedade
Ainda não há previsão para que a iniciativa seja votada em plenário
Da Redação
Está em análise da Câmara de Botucatu projeto que autoriza a Prefeitura a vender dois terrenos de sua propriedade. É o que consta no Projto de Lei 6/2022, que tramita na Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas.
Pelo texto são dois terrenos, um no Jardim Riviera, com 15mx24 e outro, localizado na Avenida Doutor Mario Rodrigues Torres, Vila Assunção, com 869,15 m². A venda ocorreria por meio de processo licitatório.
“A administração pública entendeu conveniente a alienação dos mesmos para que os valores adquiridos sejam aplicados na aquisição de novos equipamentos necessários para expansão dos serviços públicos e/ou na melhoria dos equipamentos existentes”, justifica o secretário de governo, Fábio Leite, no texto apresentado à Câmara. Conforme o texto, não há uso dos espaços por parte do Poder Público.
Reunião na terça-feira, 15 de fevereiro, delineou as primeiras tratativas. Ao final, a presidente da Comissão, Erika da Liga do Bem (Republicanos), o relator Marcelo Sleiman e o membro Lelo Pagani concordaram em pedir mais informações sobre as matérias para, em próxima reunião, darem sinal verde para seu prosseguimento no trâmite legislativo.
Ainda não há previsão para que a iniciativa seja votada em plenário, caso seja aprovada pela comissão.