Câmara vota alterações em “aluguel social” e título de cidadão botucatuense
Sessão ocorre nesta segunda-feira (14), a partir das 19 horas
Da Redação
A próxima sessão plenária semanal na Câmara de Botucatu acontece nesta segunda-feira (14/03), a partir das 19h. Em pauta, estão três projetos de lei que tratam da reestruturação do Programa Aluguel Social de declaração de Utilidade Pública e concessão de Título de Cidadão Botucatuense.
Além das votações, a sessão ainda contará com um momento de Tribuna Livre sobre o Dia da Mulher e as ações das Promotoras Legais Populares na data.
1) Projeto de Lei nº 01/2022, de iniciativa do Prefeito, que altera os artigos 2º, 4º, 5º e 6º da Lei nº. 5.554/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Programa “Aluguel Social”.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
2) Projeto de Lei nº 12/2022, de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que declara de Utilidade Pública a Associação Dojo Kazoku de Karatê.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
3) Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, de iniciativa do Vereador Palhinha, que concede o Título de “Cidadão Botucatuense” ao Senhor Alcides Alquati.
Discussão e votação únicas com quórum 2/3
TRIBUNA LIVRE
A tribuna Livre será utilizada por representante do Movimento de Mulheres denominado Promotoras Legais Populares. A abordagem será sobre o Dia da Mulher e a respeito das ações do referido movimento na Cidade.
